Informação Geral
Pregão Nº 040/2021
152/2021
22/12/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO / DIVULGAÇÃO DIÁRIA DOS ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM JORNAL IMPRESSO, DEVIDAMENTE HABILITADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, REPRODUZINDO NA INTEGRA NO SITE ELETRÔNICO DA PROPONENTE, IGUALMENTE AUTORIZADO PELO TCE/PI, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EDIÇÃO IMPRESSA AO MUNICÍPIO CONTRATANTE.
Serviços Natureza: COMUM A licitação visa à contratação de serviços contínuos
Lei nº 10.520/02
Eletrônica
Aberto
Não
Menor preço
R$ 54.000,00
Adjudicação por item
FINALIZADA
Detalhamento
Datas
09/12/2021
10/12/2021
22/12/2021
23/03/2022
22/12/2021
14/01/2022
23/03/2022
Publicações
| # | Data Publicação | Meio Publicação | Tipo Publicação | Complemento | Data Cadastro |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 08/12/2021 | Diário Oficial dos Municípios | Ano XIX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXV | 09/12/2021 | |
| 2 | 08/12/2021 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 09/12/2021 | |
| 3 | 08/12/2021 | Sítio Eletrônico Oficial | www.portaldecompraspublicas.com.br | 09/12/2021 | |
| 4 | 08/12/2021 | Sítio Eletrônico Oficial | oeiras.gov.pi.br | ||
| 5 | 09/12/2021 | Jornal de Grande Circulação | Jornal Meio Norte | 09/12/2021 | |
| 6 | 10/12/2021 | Diário Oficial dos Municípios | Ano XIX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXVII | 10/12/2021 | |
| 7 | 10/12/2021 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 10/12/2021 | |
| 8 | 10/12/2021 | Sítio Eletrônico Oficial | www.portaldecompraspublicas.com.br | 10/12/2021 | |
| 9 | 10/12/2021 | Sítio Eletrônico Oficial | oeiras.gov.pi.br | 10/12/2021 | |
| 10 | 10/12/2021 | Jornal de Grande Circulação | Jornal Meio Norte | 10/12/2021Jornal de Grande Circulação |
Tratamento microempresas e pequenas empresas
| Tipo | tratamento | Justificativa |
|---|---|---|
| Outra hipótese de tratamento diferenciado - art. 47, Parágrafo Único, LC 123/2006. (com justificativa)Outra hipótese de tratamento diferenciado - art. 47, Parágrafo Único, LC 123/2006. | Outra hipótese de tratamento diferenciado - art. 47, Parágrafo Único, LC 123/2006. |
Recursos orçamentários
| # | Classificação | Código | Descrição |
|---|---|---|---|
| 1 | Elemento de despesa | 33.90.39 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
| 2 | Fonte | 1001 | FPM/Receitas Próprias e Outras Fontes |
| 3 | Programa de trabalho | 00.000.0000.0000.0000 |
Arquivos
Responsáveis
| Responsável pelas informações | |||
|---|---|---|---|
| Nome | Cpf | Telefone | |
| THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA | ***.123.403-** | 89988051187 | cpl.pmoeiras@gmail.com |
| Pregoeiro | |||
|---|---|---|---|
| Nome | Cpf | Telefone | |
| THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA | ***.123.403-** | 89988051187 | cpl.pmoeiras@gmail.com |
| Responsável Homologação | |||
|---|---|---|---|
| Nome | Cpf | Telefone | |
| JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES | ***.213.193-** | 8934622842 | chefegabinetepmo@gmail.com |
Observações
Homologação
49.200,00
54.000,00
54.000,00
14/01/2022
| Licitantes participantes | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| # | Nome | MEI/ME/EPP | Documento | ||
| 1 | EDITORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES DIÁRIAS LTDA - ME | Sim | 36.110.766/0001-76 | ||
| Itens Licitados | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº Item | Descrição | Vencedor | Reserv. | Quant. | Preço Uni. | Valor Total do Item. |
Adesões Ata SRP
| Aderente | Valor Aderido | Data Liberação | Termo de Liberação | Data Cadastro |
|---|
Contratos Originados
| Nº do Contrato | Órgão Cadastrador | Contratada | Status |
|---|