Atualizado em 20-09-2017 11:58

LOA Ano Arquivos
LOA
Loa 2016
2017
LDO Ano Arquivos
LDO
Ldo 2018
2017
PPA Ano Arquivos
PPA
Ppa
2017
Decreto Ano Arquivos
Decreto
Decreto 010
2017
Decreto
Decreto 015
2017
Decreto
Decreto 017
2017
Decreto
Decreto 018
2017
Decreto
Decreto 019
2017
Decreto
Decreto 020
2017
Decreto
Decreto 027
2017
Decreto
Decreto 028
2017
Decreto
Decreto 030
2017
Decreto
Decreto 031
2017
Decreto
Decreto 032
2017
Decreto
Decreto 033
2017
Decreto
Decreto 035
2017
Decreto
Decreto 035
2017
Decreto
Decreto 036
2017
Decreto
Decreto 038
2017
Decreto
Decreto 038
2017
Decreto
Decreto 039
2017
Decreto
Decreto 016
2017
Decreto
Decreto 021
2017
Decreto
Decreto 024
2017
Decreto
Decreto 029
2017
Decreto
Decreto 040
2017
Decreto
Decreto 041
2017
Decreto
Decreto 042
2017
Decreto
Decreto 043
2017
Decreto
Decreto 044
2017
Decreto
Decreto 045
2017
Decreto
Decreto 016 - crédito suplementar
2017
Decreto
Decreto 021 - crédito suplementar
2017
Decreto
Decreto 024 - crédito suplementar
2017
Decreto
Decreto 24 programação financeira
2017
Decreto
Decreto 047
2017
Decreto
Decreto 016
2017
Decreto
Decreto 048
2017
Decreto
Decreto 049
2017
Decreto
Decreto 050
2017
Decreto
Decreto 051
2017
Decreto
Decreto 016a - programação financeira
2017
Decreto
Decreto 053
2017
Decreto
Decreto 054
2017
Decreto
Decreto 057
2017
Decreto
Decreto 056 - crédito suplementar
2017
Decreto
Decreto 055
2017
Decreto
Decreto 058
2017
Decreto
Decreto 059
2017
Decreto
Decreto 060
2017
Decreto
Decreto 062
2017
Decreto
Decreto 063
2017
Decreto
Decreto 034
2017
Portaria Ano Arquivos
POTARIA 233-17
Nomear idalberon rodigues de sousa, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
POTARIA 025-17
Nomear o senhor paulo renato rufino, cpf 000.144.923-00, para o cargo de assessor-i, da secretaria municipal de educação.
2017
PORTARIA047-17
Nomear maria de fátima da silva,para exercer o cargo em comissão de chefe-i na secretaria municial de assistência social.
2017
PORTARIA N° 003-17
Lota hérica maria barros de melo, cpf n° 005.700.023-97, cargo de psicóloga para desempenhar suas funções no (a) centro de referência da assisência social- creas, localizado na rua zacarias de góes, centro, oeiras-pi, com a carga horária de 40(quarenta) horas semanais, de segunda a sexta-feira, no horário de funcionamento do serviço durante o periodo diurno.
2017
PORTARIA 271-17
Nomear andson francisco da silva moura, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 270-17
Nomear rondnelly marques camarço, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 269-17
Nomear auricélio cardoso da silva, para exercer o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 268-17
Nomear jeziel dean de lacerda, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 267-17
Nomear jonatan oliveira da silva, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 266-17
Nomear marciel silva bruno, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 265-17
Nomear francisco oliveira santana, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 264-17
Nomear adriana dos santos de sousa, para exercer o cargo em comissão de auxiliar tesouraria.
2017
PORTARIA 263-17
Nomear edilson alvarenga dos santos, para exercer o cargo em comissão de chefe-ii.
2017
PORTARIA 262-17
Nomear elielson rodrigues ferreira romão, para exercer o cargo em comissão de gerente.
2017
PORTARIA 261-17
Nomear emanuela amorim de carvalho rego, para exercer o cargo em comissão de secretario(a)-ii.
2017
PORTARIA 260-17
Nomear geraldo magela barbosa de carvalho, para exercer o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 259-17
Nomear ivete moura leal, para exercer o cargo em comissão de tesoureiro-i.
2017
PORTARIA 258-17
Nomear marcilene ferreira da silva, para exercer o cargo em comissão de gerente.
2017
PORTARIA 257-17
Nomear rosangela maria da silva, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 256-17
Nomear maria auceline da silva lima, para exercer o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 255-17
Nomear josé lourimar da silva filho, para exercer o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 254-17
Nomear bruna raphaele holanda de carvalho, para exercer o cargo em comissão de secretário(a)-i.
2017
PORTARIA 253-17
Nomear claudenice ferreira de sousa, para exercer o cargo em comissão de secretário(a)-i.
2017
PORTARIA 252-17
Nomear fabiano alex de almeida pimentel, para exercer o cargo em comissão do chefe de transporte-ii.
2017
PORTARIA 251-17
Nomear genivaldo de macedo sousa, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 250-17
Nomear márcio fabiano de sousa brandão, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 249-17
Nomear theresa albano duarte franco pereira, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 248-17
Nomear josé augusto rego brandão, para exercer o cargo em comissão de chefe-i.
2017
PORTARIA 247-17
Nomear ronaldo dos santos lima, para exercer o cargo em comissão de chefe-i.
2017
PORTARIA 246-17
Nomear carla vitória da silva leal, para exercer o cargo em comissão de secretário(a)-i.
2017
PORTARIA 245-17
Nomear jacob cortez neto, para exercer o cargo em comissão de chefe de relações públicas, no gabinete do prefeito.
2017
PORTARIA 244-17
Nomear o carlos eduardo de sousa, como agente municipal de desenvolvimento.
2017
PORTARIA 243-17
Concender a zildete rodrigues da silva evangelista,ocupante do cargo de professor classe b, nivel iii.
2017
PORTARIA 242-17
Ceder maria ocileide sousa lopes, professora,classe b, matricula 00335.
2017
PORTARIA 241-17
Concender a kairon pereira de araújo sousa, psicólogo, lotado na secretaria municipal de assistência social.
2017
PORTARIA 239-17
Exonerar, a pedido, maria vitória da silva e silva, do cargo de professora.
2017
PORTARIA 238-17
Exonerar, a pedido, ildemar da conceição, do cargo de professor.
2017
PORTARIA 237-17
Nomear tiago moura de meneses sousa, para exercer o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 236-17
Nomear manoel ferreira da silva filho, para exercer o cargo em comissão de chefe de transporte-ii.
2017
PORTARIA 235-17
Nomear francisca maria da silva, para exercer o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 234-17
Nomear alcione dos santtos batista,para exercer o cargo em comissão de chefe-i.
2017
PORTARIA 232-17
Nomear antonio martins de oliveira, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 231-17
Nomear francisca édina gonçalves morais, para exercer o cargo em comissão de assessor especial-i.
2017
PORTARIA 230-17
Nomear vagner josé ferreira, para exercer o cargo em comissão de assessor especial-i.
2017
PORTARIA 229-17
Nomear david roberto gomes dos santos, para exercer o cargo em comissão de assessor especial-ii.
2017
PORTARIA 228-17
Nomear francisco das chagas de carvalho, para exercer o cargo em comisão de assessor especial-ii.
2017
PORTARIA 227-17
Nomear sônia maria santos, para exercer o cargo em comissão de assessor especial-ii.
2017
PORTARIA 226-17
Nomear natan pereira dias, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 225-17
Nomear maria do rosário pereira e silva, para exercer o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 224-17
Nomear stefani oliveira de sousa, para exerce o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 223-17
Nomear rodolfo ferraz rego,para exercer o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 222-17
Nomear keytyane da costa ferraz vers, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 221-17
Nomear luiz josé de meneses neto, para exercer o cargo em comissão de assessor especial-ii.
2017
PORTARIA 220-17
Nomear ana meire rufino da silva, para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete-ii.
2017
PORTARIA 219-17
Nomear josivan viera da silva, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 218-17
Nomear evandro reis nunes filho, para exercer o cargo em comissão de secretário(a)-ii.
2017
PORTARIA 217-17
Nomear jaime willamy avelino da silva, para exercer o cargo em comissão de secretario(a)-ii.
2017
PORTARIA 216-17
Nomear paulo jose de lima rosa, para exercer o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 215-17
Nomear maria de jesus pereira da silva, para exercer o cargo em comissão de secretario(a)-ii.
2017
PORTARIA 214-17
Nomear antonio avelino fontes, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 213-17
Nomear amon jefferson silva de lima, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 212-17
Nomear mauriene vitória alves da rocha, para exercer o cargo em comissão de secretário (a)-ii.
2017
PORTARIA 211-17
Nomear paulo afonso alves soares júnior, para exercer o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 210-17
Nomear giovane oliveira de sousa, para exercer o cargo em comissão de gerente.
2017
PORTARIA 209-17
Nomear sebastião da silva costa, para exercer o cargo em comissão de chefe-i.
2017
PORTARIA 208-17
Nomear zacarias da rocha figueredo júnior, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 207-17
Nomear paulo roberto de lima, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 204-17
Nomear cludiomarcio de sousa morais, para exercer o cargo em comissão de chefe de transportes-ii.
2017
PORTARIA 203-17
Nomear tatiane cristine da silva ferraz, para exercer o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 202-17
Nomear jacqueline gomes dos santos sousa,para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 201-17
Nomear inácia osório romão, para exercer o cargo em comissão de coordena-i.
2017
PORTARIA 200-17
Nomear adão francisco das chagas de sousa silva, para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete.
2017
PORTARIA 199-17
Nomear mariana lima de carvalho, para exercer o cargo em comissão de chefe.
2017
PORTARIA 198-17
Nomear francisco lemontier martins de sousa, para exercer o cargo em comissão de gerente.
2017
PORTARIA 197-17
Nomear júlia fernanda dos santos sene, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 196-17
Nomear jéssica pereir cavalcante, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 195-17
Nomear márcia estevão de sousa, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 194-17
Nomear rosani guimarães ferreira, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 193-17
Nomear adjane de moura luiz, para exercer o cargo em comissão de chefe-i.
2017
PORTARIA 192-17
Nomear luis cláudio de moraes sousa, para exercer o cargo em comissão de chefe-i.
2017
PORTARIA 191-17
Nomear jardeline damascena de oliveira, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 190-17
Nomear juraci pereira de macedo, para exercer o cargo em comissão de chefe transporte-i.
2017
PORTARIA 19-17
Nomear a senhora maria das graças torres nunes, cpf 138.160.803-59, para o cargo de diretora, na escola municipal lourença barbosa castelo branco.
2017
PORTARIA 189-17
Nomear sayara rodrigues da silva, para exercer o cargo de técnico agricola.
2017
PORTARIA 188-17
Nomear filipe nunes barros, para exercer o cargo de médico veterinário
2017
PORTARIA 187-17
Nomear aderson soares salvador júnior, para exercer o cargo em comissão de chefe-i.
2017
PORTARIA 186-17
Nomear aretha emanuelly de sousa queiroz, para exercer o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 185-17
Nomear flaviane da silva ferreira, para exercer o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 184-17
Nomear inacia osório romão, para exerce o cargo em comissão de chefe-i.
2017
PORTARIA 183-17
Nomear joanita gomes caminha de morais, para exercer o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 182-17
Nomear maria do socorro ferreira de carvalho, para exercer o cargo em comissão de secretário(a)-ii.
2017
PORTARIA 181-17
Nomear maria dos remedios barroso de sousa, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 180-17
Nomear ronnyston dayvidd veloso da silva, para exerce o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 18-17
Nomear a senhora islena rêgo guimarães ,cpf 836.470.743-49, para o cargo de diretora, das escolas municipais rurais.
2017
PORTARIA 179-17
Nomear maria lindalva moura de assis coelho, para exercer o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 178-17
Nomear jadson rodrigo da costa osório, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 177-17
Nomear francisco de assis rocha carvalho júnior, para exercer o cargo em comissão de chefe de relações públicas.
2017
PORTARIA 175-17
Nomear, a partir desta data, os membros que comporão o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa-cdmi.
2017
PORTARIA 174-17
Concender a francisco vieira dias, sevidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de professor.
2017
PORTARIA 173-17
Constituir, com o mandato para o quadriênio de 2017-2020, a comissão permanente de processo administrativo disciplinar-cppad.
2017
PORTARIA 172-17
Exonerar, a pedido, luis claudio de moraes sousa, do cargo de assessor-i.
2017
PORTARIA 171-17
Exonerar, a pedido, isabel maria dos santos rocha nascimento, do cargo de chefe-i.
2017
PORTARIA 170-17
Exonerar, a pedido, andréia matos, do cargo de assessor-i, lotada na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 17-17
Nomear a senhora cássia liany amâncio da silva cortez, cpf 482.846.323-87, para o cargo de diretora, na escola municipal da várzea.
2017
PORTARIA 169-17
Exonerar, a pedido, jackson ferreira de macedo, do cargo de chefe de transporte-ii, lotado na secretaria municipal de assistência social.
2017
PORTARIA 168-17
Concender a edgar pereira de sousa, professor-c/iii- 20h, lotada na secretaria municipal de educação.
2017
PORTARIA 167-17
Nomear o senhor josé nunes lopes júnior, para o cargo de ouvidor geral
2017
PORTARIA 164-17
Nomear maria reijne barbosa de carvalho para o crgo em comissão de coordenadora de politicas em genero.
2017
PORTARIA 163-17
Exonerar, a pedido,agda rodrigues de sousa, do cargo de psicóloga.
2017
PORTARIA 162-17
Exonerar, a pedido, josimar alves de sousa, do cargo de professor de português
2017
PORTARIA 161-17
Exonerar, a pedido, marilene rodrigues de sousa, do cargo de professor-c/lll.
2017
PORTARIA 160-17
Nomear jarlane reis nascimento, para exerce o cargo de enfermeira.
2017
PORTARIA 16-17
Nomear a senhora patricia maura barbosa de carvalho, cpf 871.463.983-15, para o cargo de diretora, na escola múnicipal cebolinha.
2017
PORTARIA 159-17
Nomear maria do carmo lustosa da silva, para exercer o cargo em comissão de assessor-i no gabinete do prefeito.
2017
PORTARIA 158-17
Nomear edjane morais da silva, para exercer o cargo em comissão de assessor-i no gabinete do prefeito.
2017
PORTARIA 157-17
Concender a maria do espirito santo da silva soousa- professora.
2017
PORTARIA 156-17
Concender a conceição de maria alves lopes- auxiliar de serviços gerais
2017
PORTARIA 155-17
Concender a jean marcelo alves lopes- auxiliar de serviços gerais.
2017
PORTARIA 154-17
Concender a maria do rosário de fatima- auxiliar de serviços gerais.
2017
PORTARIA 153-17
Concender a josé alberto de carvalho torres, médico, lotado na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 152-17
Concender a juvenal borges de carvalho- auxiliar de serviços gerais.
2017
PORTARIA 152-16
Nomear francisco daniel rodrigues costa, cpf n° 040.082.815-80, para exercer o cago de motorista, com lotação na sec.mun.de obras e serviços públicos, com a carga horaria de 40(quarenta) horas, tendo em vista sua aprovaçaõ no concurso público n° 002/2014- homologação nos termos do decreto n° 060/2014, publicado na d.o.m.ed. mmdccxli, de 15/12/2014, p. 180.
2017
PORTARIA 151-17
Concender a raimundo gomes rodrigues neto- agente comunitario de sapude
2017
PORTARIA 150-17
Nomear, a partir desta data, os membros que comporão o conselho municipal de defesa dos direitos da mulher, triênio, 2017/2020.
2017
PORTARIA 15-17
Nomear a senhora márcia mendes dantas rodrigues, cpf 350.262.943-91, para o cargo de diretora, na escola municipal dom edilberto dinkelborg.
2017
PORTARIA 148-17
Nomear francisco rubens alves saldanha maia, para exercer o cargo de motorista.
2017
PORTARIA 147-17
Nomear geórgia brenda barros alves, para exercer o cargo de médico veterinário.
2017
PORTARIA 146-17
Nomear jorge fernando rodrigues ferreira, para exercer o cargo de psicólogo.
2017
PORTARIA 145-17
Nomear antonia juliete da silva afonso santos, para exercer o cargo de auxiliar administrativo.
2017
PORTARIA 144-17
Nomear manoel alves rodrigues, para exercer o cargo de auxiliar administrativo
2017
PORTARIA 142-17
Joyce alves moura ferreira, para exercer o cargo de professor de polivalência, localidade várzca tranqueir.
2017
PORTARIA 141-17
Nomear mayra jossany almeida brito, para exercer o cargo de professor de polivalência.
2017
PORTARIA 140-17
Nomear ildamar pereira de sousa, para exercer o cargo de professor de polivalência.
2017
PORTARIA 14-17
Nomear o senhor washington luiz santos, cpf 490.028.563-34, para o cargo de diretora, na escola municipal girassol.
2017
PORTARIA 139-17
Nomear rita maria martins dos santos madeira, para exercer o cargo de professor de polivalência.
2017
PORTARIA 138-17
Nomear constância rodrigues de oliveira, para exercer o cargo de professor de polivalência.
2017
PORTARIA 137-17
Nomear aurélio valentim santos silva, para exercer p cargo de professor de polivalência, localidade canto fazenda frade, com lotação na secretaria municipal de educação.
2017
Portaria 135-17
Nomear lucineide, barbosa de miranda oliveira, para exercer o cargo de professor de polivalência eja, localidade zona urbana eja, com lotação na secretaria municipal de educação, com a carga horária de 20 (vinte) horas, tendo em vista sua aprovação no concurso público n° 002/2014- homologado nos termos do decreto n° 060/2014, publicando no d.o.m, ed. mmdccxli, de 15/12/2014,p.180.
2017
PORTARIA 134-17
Nomear elaine cristina de sousa sá, para exercer o cargo de professor de história, localidade zona urbuna, com lotação na secretaria municipal de educaçã, com carga horária de 20 (vinte) horas, tendo em vista sua aprovação no concurso público n° 002/2014- homologado nos termos do decreto n° 060/204, publicando do d.o.m, ed.mmdccxli, de 15/12/2014, p.180.
2017
PORTARIA 133-17
Nomear veronica dos santos carvalho, para execer o cargo de professor da história, localidade de zona urbana, com lotação na secretaria municipal de educação, com carga horaria de 20 (vinte), tendo com vista sua aprovação no concurso público n° 002/2014-homologação nos termos do decreto n° 060/2014, publicado no d.o.m, ed. mmdccxli, de 15/12/2014, p.180.
2017
PORTARIA 132-17
Nomear renato dos santos martins, para exercer o cargo de professor de matemática, localizada zona urbana, com lotação na secretaria municipal de educação, com a carga horário de 20 (vinte) horas, tendo em vista sua aprovação no concurso público do d.o.m, ed.mmdccxli, de 15/12/2014, p.180.
2017
PORTARIA 131-17
Nomear adriana da costa nogueira, para exercer o cargo de professor de matemática localidade zona urbana, com lotação na secretaria municipal de educação, com carga horária de 20 (vinte) horas, tendo em vista sua aprovação no concurso público n° 022/2014-homologação nos termos do decreto n° 060/2014, publicado no d.o.m, ed. mmdccxli, de 15/12/2014, p.180.
2017
PORTARIA 13-17
Nomear a senhora vitorilândia batista viana, cpf 373.620.463-91, para o cargo de diretora, na escola municipal visconde da parnaiba.
2017
PORTARIA 129-17
Exonerar, a pedido, antonia maria da silva sousa, do cargo de técninco de enfermagem, lotada na secretaria municipal de saúde, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, conforme portaria de nomeação n° 118, de 29 de junho de 2015 e termo de posse n° 063/2015, datado de 01 de julho de 2015
2017
PORTARIA 128-17
Exonerar, a pedido, cláudio rodrigues da silva, lotada na secretaria municipal de educação, com a carga horaria de 20(vinte) horas semanais, conforme portaria de nomeaçao n° 033, de 10 de março de 2016 e termpo de posse n ° 018/2016, datado de 06 de maio de 2016.
2017
PORTARIA 127-17
Exonerar josé nunes lopes júnor,do cargo em comissão de assessor especial-i no gabinete do prefeito.
2017
PORTARIA 126-17
Afastar francisco eudes castelo branco nunes, do cargo de médico do programa saúde da familia-psf, para o exercicio do mandato de prefeito do municipio de isaias coelho-pi pelo periodo de 03 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
2017
PORTARIA 125-17
Nomear ivete moura leal, para exercer o cargo em comissão de tesoureiro-i na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 124-17
Exonerar a ivete moura leal, do cargo em comissão de chefe-i na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 12-17
Nomear a senhora valdenes pereira da silva oliveira, cpf 670.308.663-04, para o cargo de diretora, na escola municipal mercês romão.
2017
PORTARIA 110-17
Nomear rosangela maria da silva, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipal de administração e finanças
2017
PORTARIA 11-17
Nomear a senhora rosirene dos santos silva, cpf 829.330.733-15,para o cargo de diretora , na escola municipal professor balduino barbosa de deus.
2017
PORTARIA 109-17
Nomear ronaldo dos santos lima, para exercer cargo em comissão de chefe-i na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 108-17
Nomear márcio fabiano de sousa brandão, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 107-17
Nomear marcilene ferreira da silva, para exercer o cargo em comissão de gerente na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 106-17
Nomear marciel da silva bruno, para exercer o cargo em comissão de secretario(a)-ii na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 105-17
Nomear josé augusto rego brandão, para exercer o cargo em comissão de chefe-i na secretaria municipal de administração.
2017
PORTARIA 104-17
Nomear jonatan oliveira da silva, para exercer o cargo em comissão de secretario(a)-ii na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 103-17
Nomear jeziel dean de lacerda, para exercer o cargo em comissão de secretário(a)-ii na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 102-17
Nomear ivete moura leal, para exercer o cargo em comissão de chefe-i na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 101-17
Nomear geraldo magela barbosa de carvalho, para exercer o cargo em comissão de assessor-i na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 100-01
Nomear genivaldo de macedo de sousa, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 10-17
Nomear a senhora rosa alice silva rocha couto, cpf 474.211.343-87, para o cargo de diretora, na escola municipal francisco quirino.
2017
PORTARIA 099-17
Nomear francisco oliveira santana, para exercer o cargo em comissão de secretário(a)-ii na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 098-17
Nomear fabiano alex de almeida pimentel, para exercer o cargo em comissão de chefe, de transporte-ii na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 097-17
Nomear emanuela amorim de carvalho rego, para exercer o cargo em comissão de secretário(a)-ii na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 096-17
Nomear elielson rodrigues ferreira romão, para exercer o cargo em comissão de gerente na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 095-17
Nomear edilson alvarenga dos santos, para exercer o cargo em comissão de chefe-ii na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 094-17
Nomear claudenice ferreira de sousa, para exercer o cargo em comissão de secretário(a)-i na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 093-17
Nomear bruna raphaele holanda de carvalho, para e exercer ocargo em comissão de secretário(a)-i na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 092-17
Nomear adriana dos santos de soua, para exercer o cargo em comissão de auxiliar tesouraria na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 091-17
Nomear raimundo antonio de sousa filho, para exercer o cargo em comissão de chefe-i na secretaria municipal de obras e serviços públicos.
2017
PORTARIA 090-17
Nomear marcilene maria dos anjos, para exercer o cargo em comissão de secretário(a)-ii na secretaria municipal de obras e serviços públicos.
2017
PORTARIA 09-17
Nomear a senhora maria francisca de carvalho santos, cpf 481.494.623-68, para o cargo de diretora, na escola municipal juarez tapety.
2017
PORTARIA 089-17
Nomear josé de anchieta pinheiro, para exercer cargo e comissão de chefe-i na secretaria municipal de obras e serviços publicos
2017
PORTARIA 088-17
Nomear josé edilmar pacheco de sousa, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipal de obras e serviços públicos.
2017
PORTARIA 087-17
Nomear herlon kilson amorim carvalho, para exercer o cargo em comissão de chefe de transporte-ii na secretária municipal de obras e serviços públicos.
2017
PORTARIA 086-17
Nomear francisco ronaldo dos santos, para exercer o cargo em comissão de gerente na secretaria municipal de obras e serviços públicos.
2017
PORTARIA 085-17
Nomear francisco ordonio santos, para exercer o cargo em comissão de gerente na secretaria municipal de obras e serviços públicos.
2017
PORTARIA 084-17
Nomear fábio vieira de sousa, para exercer o cargo em comissão de assessor-i na secretaria municipal de obras e serviços publicos.
2017
PORTARIA 083-17
Nomear andré de holanda rocha neto, para exercer o cargo em comissão de chefe-i na secretaria municipal de obras e serviços públicos.
2017
PORTARIA 082-17
Nomear liliane andréia de sousa,para exercer o cargo em comissão de secretário(a)-ii na secretaria municipal de agricultura recursos hidricos e meio ambiente.
2017
PORTARIA 081-17
Nomear jailson marin pereira, para exercer o cargo em comissão de assessor- i na secretaria municipal de agricultura recursos e hidricos meio ambiente.
2017
PORTARIA 080-17
Nomear ivanilton josé de sousa,para exercer o cargo em comissão de assessor-i na secretaria municipal de agricultura recursos hidricos e meio ambiente.
2017
PORTARIA 08-17
Nomear a senhora joana barbosa de carvalho, cpf 659.948.683-53, para o cargo de diretora, na escola municipal agrotécnica de oeiras.
2017
PORTARIA 079-17
Nomear francisco virginio da silva, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipal de agricultura recursos hidricos e meio ambiente.
2017
PORTARIA 078-17
Nomear francisco pereira de oliveira, para exercer o cargo em comissão de chefe-ii na secretaria municipal de agricultura recursos hidricos e meio ambiente.
2017
PORTARIA 077-17
Nomear francisco das c hagas dos santos carvalho, para exercer o cargo em comissão de secretário-ii na secretaria municipal de agricultura recursos hidricos e meio ambiente.
2017
PORTARIA 076-17
Nomear ana meire rufino da silva, para exercer o cargo em comissão de gerente na secretaria municipal de agricultura recursos hidricos e meio ambiente.
2017
PORTARIA 075
Nomear almir soares dos santos, para exercer o cargo em comissão de assessor-i na secretaria municipal de agricultura recursos hidricos e meio ambiente.
2017
PORTARIA 074
Nomear naila roberta alves rocha, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 073-17
Nomear zildete martins leal nunes, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipa de saúde.
2017
PORTARIA 072-17
Nomear vanusia veloso da costa, para exercer o cargo em comissão de secretário(a) ii na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 071-17
Nomear teresinha feitosa de sá, para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete-ii na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 070-17
Nomear reinaldo ferreira da silva, para exercer o cargo em comissão de gerente na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 07-17
Nomear a senhora eliete alves moraes dos santos, cpf 629.038.023-00, para o cargo de diretora, da escola municipal julia miranda.
2017
PORTARIA 069-17
Nomear miguel de ângelo ribeiro de sousa, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 068-17
Nomear maria da conceição santana moreira, para exercer o cargo em comissão de secretário(a)-ii na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 067-17
Nomear luzinete rocha do nascimento, para exercer o cargo em comissão de assessor- i na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 066-17
Nomear luis claudio de moraes sousa, para exercer o cargo em comissão de assessor-i na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 065-17
Nomear livia fernanda osório romão, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 064-17
Nomear kleber vieira da silva, para exercer o cargo em comissão de gerente na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 063-17
Nomear josielma cardosa da silva, para exercer o cargo em comissão de chefe-i na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 062-17
Nomear isabel maria dos santos rocha nascimento, para exercer o cargo em comissão de chefe-i na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 061-17
Nomear hélio fernando barbosa marinho da silva, para exercer o cargo em comissão de tesoureiro-ii na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 060-17
Nomear gisualdo dos santos brito, para exercer o cargo em comissão de chefe de transportes-iii na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 06-17
Nomear a senhora conceição de maria cortez lopes, cpf 977.032.143-53, para o cargo de diretora, na escola municipal santinha nunes.
2017
PORTARIA 059-17
Nomear evanilde borges de carvalho ribeiro, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 058-17
Nomear conceição de maria sousa e silva, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 057-17
Nomear conceição de maria alves araújo,para exercer o cargo em comissão de chefe-i na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 056-17
Nomear carlos eduardo moreira guimarães, para exercer o cargo em comissão de auxiliar tesouraria.
2017
PORTARIA 055-17
Nomear camilla lemos morais, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 054-17
Nomear andréia matos, para exercer o cargo em comissão de assessor-i na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 053-17
Nomear valquiria regina de carvalho silva santos, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipal de assistência social.
2017
PORTARIA 052-17
Nomear thiago moura de meneses sousa, para exercer o cargo em comissão de chefe de transporte-iii na secretaria municipal de assistência social.
2017
Portaria 051-17
Nomear ronilson dos santos moreira lima, para exercer o cargo em comissão de tesoureiro-ii na secretaria municipal de assistência social.
2017
PORTARIA 050-17
Nomear raimundo alves avelino, para exercer o cargo em comissão de chefe de transporte-iii na secretaria municipal de assistência social.
2017
PORTARIA 05-17
Nomear a senhora carlieny amânci da silva,cpf 818.218.243-34, para o cargo de diretora, na escola municipal juarez tapety-eja.
2017
PORTARIA 049-17
Nomear maria reijane basbosa de carvalho e silva. para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipal de assistência social.
2017
PORTARIA 048-17
Nomea maria josé dos santos rodrigues, para exercer o cargo em comissão de assessor-i na secretaria municipal de assistência social.
2017
PORTARIA 046-17
Nomear julyana caroline dos santos silva, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipal de assistência social.
2017
PORTARIA 045-17
Nomear jacjson ferreira de macedo, paa exercer o cargo em comissão de chefe de transporte-ii na secretaria municipal de assistência social.
2017
PORTARIA 044-17
Nomear francisca das dores silva gonçalves, para execer cargo em comissão de secretário(a)-ii na secretaria municipal de assistência social.
2017
PORTARIA 042-17
Nomear eliana lustosa da silva, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipal de assistência social.
2017
PORTARIA 041-17
Nomear demerval de sousa pereira, para exercer o cargo em comissão de chefe de transportes-iii na secretaria municipal de assistencia social.
2017
PORTARIA 040-17
Nomear alexsandra figueiredo da costa,para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipal de assistência social.
2017
PORTARIA 04-17
Exonerar, a pedido; denise leal barros, cpf; 011.319.853-11, da carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme portaria de nomeação n° 173, de 29 de junho de 2015 e termo de posse n° 044/2015. datada de 01 de julho de 2015.
2017
PORTARIA 039-17
Nomear adalberon mendes da silva, para exercer o cargo em comissão de assessor-i na secretaria municipal de oeiras.
2017
PORTARIA 038-17
Nomear olimpio ronaldo gomes dos santos, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na procuradoria geral do municipio.
2017
PORTARIA 037-17
Nomear theresa albano duarte franco pereira, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na procuradoria geral do municipio.
2017
PORTARIA 036-17
Nomear francisco de assis lima barros cassiano, para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete-ii na procuradoria geral do municipio.
2017
PORTARIA 035-17
Nomear gideon batista viana, para exercer o cargo em comissão de chefe da junta militar no gabinete do prefeito.
2017
PORTARIA 034-17
Nomear francisco alves meireles, para exercer o cargo em comissão de assessor-ik no gabinete do prefeito.
2017
PORTARIA 033-17
Nomear valmir barbosa de sousa, para exercer o cargo em comissão de assessor-i no gabinete do prefeito.
2017
PORTARIA 032-17
Nomear melecio carvalho da silva, para exercer o cargo em comissão de assessor especial-ii no gabinete do prefeito.
2017
PORTARIA 031-17
Nomear luiz henrique barbosa nunes, para exercer o cargo em comissão de assessor especial-i no gabinete do prefeito.
2017
PORTARIA 030-17
Nomear josé nunes lopes júnior, para exercer o cargo em comissão de assessor especial-i no gabinete do prefeito.
2017
PORTARIA 03-17
Exonerar, a pedido, otilia oliveira de sousa ribeiro, cpf: 671.263;163-72, do cargo de técnica em enfermagem, lotada na secretaria municipal de saúde, com carga horaria de 40( quarenta) horas semanais, conforme portaria de nomeaçao n° 12, 29 de junho de 2015 e termo de posse n° 057/2015 datado de 01 de julho de 2015.
2017
PORTARIA 029-17
Nomear helen daniele alves cassiano da silva, para exercer o cargo em comissão de chfe-i na controladoria geral do municipio.
2017
PORTARIA 028-17
Nomear genaldo rodrigues borges, para exercer o cargo em comissão de chefe de transporte-i no gabinete do prefeito.
2017
PORTARIA 027-17
Nomea cidimarivaldo lima alcoforado, para exercer o cargo em comissão de assessor-i no gabinete do prefeito.
2017
PORTARIA 026-17
Nomear claúdia regina da silva, para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete-ii no gabinete do prefeito.
2017
PORTARIA 024-17
Nomear a senhor andreia francisca de oliveira, cpf 990.783.173-53, para o cargo de assessor-i, da secretaria municipal de educação.
2017
PORTARIA 023-17
Nomear a senhora alessandra isabel pereira martins, cpf 913.067.873-00, para o cargo de tesoureira, na secretaria municipal de educação.
2017
PORTARIA 022-17
Nomear a senhora clayde martin nunes santos, cof 373.160.793-04, para o cargo de supervisora pedagógica, da secretaria municipal de educação.
2017
PORTARIA 021-17
Nomea a senhora zenaide barbosa da silva, cpf 373.671.023-20, para o cargo de supervisora pedagogica, da secretaria municipal de educação.
2017
PORTARIA 020-17
Nomear a senhora maria irisvande fonte gomes rodrigues, cpf 373.671.453-04, para o cargo de diretora, na escola municipal mãe tança.
2017
PORTARIA 01-17
Nomear a comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de oeiras, estado do piaui, com a competência de desempenhar as funções de comissão processante das licitações nas modalidades definidas pela lei, 8.666/93 e alteraões posteriores, terá os seguintes membros, em número de 04(quatro), cabendo a presidência ao primeiro, e na ausência ou impedimento, ao subsequente.
2017
PORTARIA 004-17
Lotar hérica maria barros de melo, cargo de psicóloga
2017
PORTARIA 001-17
Lotear hérica maria barros de melo para, cargo de psicóloga funções no centro de referências de assistência social- creas-rua zacarias de góes, com carga horaria de 40(quarenta) horas semanais, de segunda a sexta-feira, no horário de funcionamento do serviço durante o periodo diurno.
2017
PORTARIA 02-17
Nomear o pregoeiro oficial do municipio e sua equipe de apoio, da prefeitura municipal de oeiras, estado do piaui, com competência de desempenhar as funções processantes e julgadoras das licitações na modalidade pregão, presencial ou eletrônico, na ordem que se apresentam, sob auxilio de assessoria juridica especializada.
2017
NOMEAR 206-17
Nomear claudecy campina de oliveira, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
NOMEAR 205-17
Nomear gisualdo dos santos brito, para exercer o cargo em comissão de chefe transporte-iii.
2017
Leis Municipais Ano Arquivos
Lei
Lei 1817
2017
Lei
Lei 1818
2017
Lei
Lei 1819
2017
Lei
Lei 1819
2017
Lei
Lei 1822
2017
Lei
Lei 1824
2017
Lei
Lei 1825
2017
Lei
Lei 1823
2017
Lei
Lei 1827
2017
Lei
Lei 1829
2017
Lei
Lei 1831
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Lei
Lei 1830
2017
Lei
Lei 1826
2017
Lei
Lei 1820
2017
Lei
Lei 1821
2017
Resoluções Ano Arquivos