Atualizado em 08-08-2018 03:26

LOA Ano Arquivos
LOA
Loa 2016
2017
LDO Ano Arquivos
LDO
Ldo 2018
2017
PPA Ano Arquivos
PPA
Ppa
2017
Decreto Ano Arquivos
DECRETO N° 110-17
Fica instituido recesso nos orgãos da prefeitura municipal de oeiras-pi durante o periodo de 26( vinte e seis) de dezembro de 2017(terça-feira) a 05(cinco) de janeiro de 2018(sexta feira).
2017
DECRETO N° 109-17
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de r$ 20.000,00.
2017
DECRETO N° 108-17
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de r$ 7.936.637,44 distribuidos.
2018
Decreto n° 107, de 7 de dezembro de 2017
Fica nomeado glendel willamy araujo azevedo, para o cargo em comissão de diretor do serviço autônomo de água e esgoto do município de oeiras/pi-saae.
2017
DECRETO N° 076-2018 (CREDITO SUPLEMENTAR)
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de r$ 2.912.050,00 distribuidos.
2018
Decreto n° 040-18
Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação de seu pleno domínio, a se efetivar mediante acordo ou judicialmente, pelo preço fixo e irreajustável de r$ 40.000,00( quarenta mil reais), a área de 40,00 há( quarenta hectares) de um terreno foreiro municipal com área total de 270.00,00 há( quarenta hectares), ou seja, medindo 1.350,00m( hum mil, trezentos e cinquenta metros) de frente, por 2.000m( dois mil metros) de fundos sito no lugar denominado” chapada do consolo”, zona rural, limitado ao norte com terreno do espólio de vicente pontes medindo 535, 62m, ao sul com terreno
2018
DECRETO N° 037-18 GP
Fica aprovado o loteamento residencial “coliseu ii” de propriedade da associação dos amigos e moradores do bairo rosária. localizado na zona urbana da cidade de oeiras-pi, no bairro rosário, zona residencial com área de 25.30,0o ( vinte e cinco mil e trezentos metros quadrados) de acordo om o registro n° r.2.1.631, folhas 131,livro 2/f.
2018
DECRETO N° 035-18
Nos dias úteis em que estão previstos os jogos da seleção brasileira de futebol da copa do mundo fifa 2018, o expediente nos órgãos do poder executivo municipal observará o disposto a seguir.
2018
DECRETO N° 034-18
Fica instituido a declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras-des-if, documento fiscal digital destinado a registrar as operações, apuração e o recolhimento do issqn devido pelas instituições financeiras e equiparadas, autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil-bacen, e as demais pessoas jurídicas obrigadas a utilizar o plano contabil das intituições do sistma financeiro nacional-cosif.
2018
DECRETO N° 032-18
Fica decretado ponto facultativo, o dia 1 de junho de 2018, no âmbito do funcionalismo público municipal, em oeiras-pi.
2018
DECRETO N° 031-18
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adiconal suplementar no motanto de r$ 96.000,00 distribuídos.(noventa e seis mil reais), tem como fonte de recursos anulação parcial de dotações no orçamento vigente.
2018
DECRETO N° 030-18 ( CREDITO SUPLEMENTAR)
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de r$ 1.608.150,00 distribuidos.
2018
DECRETO N° 029-18
Fica declarado o estado de emergêrncia no âmbito da autarquia municipal do serviço autônomo de água e esgoto do municipio de oeiras, estado do piauí, para contratação/aquisição.
2018
DECRETO N° 028-18
O serviço de água e esgoto deverá atender as condições de serviço adequado, em função da limitação da capacidade disponivel dos sistemas de água e esgoto, facultativo ao usuário sendo a prestação, responsabilidade, recuperação, melhoria e ampliações necessárias, competências da autarquia criada para esse fim (saae), juntamento com o poder de executivo.
2018
DECRETO N° 027-18
Fica o contribuinte, joão neves de sousa,residente e domiciliado na rua av. dr. da cepisa,482, jurani,oeiras-pi, autorizado a proceder com todos os atos necessários á tranferência de propriedae da motocicleta, moto honda/pop 110, modelo 2018, cor preta, placa: piy8540, chassi: 9c2jb0100jr005807, renavam: 01140890309, pernte o órgão de trânsito competente.
2018
DECRETO N° 025-18
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de r$ 1.719.500,00 distribuidos.
2018
DECRETO N° 023-2018
A política municipal de meio ambiente,respeitadas as competências da união e do estado, tem por objeto a conservação e a recuperação do meio ambiente, e a melhoria da qualidade de vida dos habitantes de oeiras.
2018
DECRETO N° 022-2018
Fica declarado de utilidade pública,para fins de desapropriação de seu pleno domínio, a se efetivar mediante acordp ou judicialmente.
2018
DECRETO N° 021-2018
Fica declarado de utilidade pública,para fins de desapropriação de seu pleno domínio, a se efetivar mediante acordp ou judicialmente.
2018
DECRETO N° 020-2018
Ficam nomeados, os membros que comporão o conselho municipal de desenvolvimento urbano do município de oeiras-pi, para o biênio, 2018/2020.
2018
DECRETO N° 017-18
Ficam nomeados os membros que comporão o conselho municipal de proteção e defesa do consumidor direitos dos municipio de oeiras-pi, para o biênio, 2018/2020.
2018
DECRETO N° 016-18(CREDITO SUPLEMENTAR)
Artiga-lo,- fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de r$ 1.207.270,00 distribuidos.
2018
DECRETO N° 015-2018
A irregularidade na distribuição pluviometrica das chuvas, provocando um armazenamento de àgua insuficiente em toda àrea territorial do municipio de oeiras;
2018
DECRETO N° 014-2018
Fica revogado o decreto n° 010/2018, de 06 de fevereiro de 2018.
2018
DECRETO N° 012-2018
Fica nomeado o luiz henrique barbosa nunes, para o cargo de secetrario municipal de administração e planejamento do municipio de oeiras.
2018
DECRETO N° 011-2018
Fica nomeada claudimar soares lopes, para o cargo em comssão de coordenadora ii, da divisão administrativa financeira e conábil do serviço autônomo de àgua e esgoto do municipio de oeiras/pi-saae.
2018
DECRETO N° 010-2018
A irregularidade na distribuição pluviométrica das chuvas, provocando um armazenamento de agua insuficiente em toda àrea territorial do municipio de oeiras.
2018
DECRETO N° 009-2018
Fica decretado ponto facultativo nos dis 12 e 14 de fevereiro de 2018, no municipio de oeiras-pi.
2018
DECRETO N° 007-2018
A lotação dos servidores publicos, ocupantes do cargo de professor da secretaria municipal de educação de oeiras-pi, obedecerá ás normas e critérios definidos nos editais n° 001/97, 001/2002, 001/2004 e 001/2014.
2018
DECRETO N° 006-2018
Fica decretado ponto facultativo, no municpio de oeiras, o dia 24 de janeiro de 2018, em homenagem ao 195°(centésimo, nonagésimo quinto) aniversário da adesão do piaui à independencia do brasil.
2018
DECRETO N° 005-2018
Nomear, interinamente o assuéro cesár rêgo pinheiro, para o cargo em comissão de diretor de serviço autônomo de agua e esgoto do municipio de oeiras/pi-saae.
2018
DECRETO N° 004-2018 (CREDITO ADICIONAL)
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de r$ 521.700.00 distribuidos.
2018
DECRETO 073-17
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de r$ 2.745.930.30
2017
DECRETO 006-2018
Fica decretado ponto facutativo, no municipio de oeiras, o dia 24 de janeiro de 2018, em homenagem ao 195°(centésimo,nonagésimo quinto) aniversário da adesão do piauí à indepedencia do brasil.
2018
DECRETO 005-2018
Nomear interinamente, o sr. assuéro cesár rêgo pinheiro, para o cargo em comissão de diretor do serviço autônomo de àgua e esgoto do municipio de oeiras/pi-saae.
2018
DECRETO 003-2018
Ficam estabelecidos os limites para movimentação de empenho e para pagamentos relativos às dotações constantes da lei orçamentaria para o exercicio de 2018, e os restos a pagar inscritos até oexercicio de 2017.
2018
DECRETO 002-2018
Fica exonerado, a pedido, o sr. luiz henrique barbosa nunes, do cargo de secretário de administração e planejamento do municipio de oeiras-pi.
2018
DECRETO 001-2018
Fica exonerado, a pedido, o sr. glendel willamy araujo azevedo, do cargo de diretor de serviço autônomo de água e esgoto do município de oeiras-pi/saae.
2018
Decreto
Decreto 010
2017
Decreto
Decreto 015
2017
Decreto
Decreto 017
2017
Decreto
Decreto 018
2017
Decreto
Decreto 019
2017
Decreto
Decreto 020
2017
Decreto
Decreto 027
2017
Decreto
Decreto 028
2017
Decreto
Decreto 030
2017
Decreto
Decreto 031
2017
Decreto
Decreto 032
2017
Decreto
Decreto 033
2017
Decreto
Decreto 035
2017
Decreto
Decreto 035
2017
Decreto
Decreto 036
2017
Decreto
Decreto 038
2017
Decreto
Decreto 038
2017
Decreto
Decreto 039
2017
Decreto
Decreto 016
2017
Decreto
Decreto 021
2017
Decreto
Decreto 024
2017
Decreto
Decreto 029
2017
Decreto
Decreto 040
2017
Decreto
Decreto 041
2017
Decreto
Decreto 042
2017
Decreto
Decreto 043
2017
Decreto
Decreto 044
2017
Decreto
Decreto 045
2017
Decreto
Decreto 016 - crédito suplementar
2017
Decreto
Decreto 021 - crédito suplementar
2017
Decreto
Decreto 024 - crédito suplementar
2017
Decreto
Decreto 24 programação financeira
2017
Decreto
Decreto 047
2017
Decreto
Decreto 016
2017
Decreto
Decreto 048
2017
Decreto
Decreto 049
2017
Decreto
Decreto 050
2017
Decreto
Decreto 051
2017
Decreto
Decreto 016a - programação financeira
2017
Decreto
Decreto 053
2017
Decreto
Decreto 054
2017
Decreto
Decreto 057
2017
Decreto
Decreto 056 - crédito suplementar
2017
Decreto
Decreto 055
2017
Decreto
Decreto 058
2017
Decreto
Decreto 059
2017
Decreto
Decreto 060
2017
Decreto
Decreto 062
2017
Decreto
Decreto 063
2017
Decreto
Decreto 034
2017
Portaria Ano Arquivos
POTARIA 233-17
Nomear idalberon rodigues de sousa, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
POTARIA 025-17
Nomear o senhor paulo renato rufino, cpf 000.144.923-00, para o cargo de assessor-i, da secretaria municipal de educação.
2017
PORTARIA047-17
Nomear maria de fátima da silva,para exercer o cargo em comissão de chefe-i na secretaria municial de assistência social.
2017
PORTARIA N° 348-17
Conceder a filipi nunes barros, médico veterinário, lotado na secretaria municipal de agricultura, matricula 3619, licença sem
2017
PORTARIA N° 347-17
Designar os seguintes membros para compor a comissão acompanhar e fiscalizar o programa iptu premiado 2017
2017
PORTARIA N° 346-17
Nomear o conselho de alimentação escolar-cae.
2017
PORTARIA N° 345-17
Nomear antonio avelino fontes, para exercer o cargo em comissão de coordnador-ii, na secretaria municipal de juventude.
2017
PORTARIA N° 344-17
Nomear manoel ferreira da silva filho, para exercer o cargo em comissão de assessor-i, na secretaria municipal de educação.
2017
PORTARIA N° 343-17
Nomear gisualdo dos santos brito, para exercer o cargo em comissão de chefe transporte-ii, na secretaria municipal de infra-estrutura, serviços públicos e desenvolvimento urbano
2017
PORTARIA N° 342-17
Nomear pedro alves de carvalho neto, para exercer o cargo em comissão de chefe transporte-iii, na secretaria municipal de assistência social.
2017
PORTARIA N° 341-17
Nomear maria das dores alves da rocha leal, para exercer o cargo em comissão de assessor-i, na secretaria municipal de assistência social
2017
PORTARIA N° 340-17
Nomear maria josé dos santos rodrigues, para exercer o cargo em comissão de chefe-i, na secretaria municipal de assistência social.
2017
Portaria n° 339, de dezembro de 2017
Exonerar, a pedido, giovane oliveira de sousa, cargo de gerente, lotado na secretaria municipal de indústria, trabalho, comércio e serviços, conforme portaria de nomeação n° 210.
2017
Portaria n° 338, de dezembro de 2017
Exonerar, rosani guimarães ferreira, cargo de coordenador-i, lotada na secretaria municipal da saúde, conforme portaria de nomeação n° 194
2017
PORTARIA N° 337-17
Nomear, a partir desta data, os membros que comporão o conselho municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente, biênio 2017/2019.
2018
Portaria n° 337, de dezembro de 2017
Nomear, a partir desta data, os membros que comporão o conselho municipal de defesa dos direitos da criança adolescente, triênio, 2017/2020
2017
Portaria n° 336, de 13 de dezembro de 2017
Exonerar. a pedido francisco de canindê ferreira júnior, cargo de médico, lotado na secretaria municipal de saúde-psf, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, conforme portaria de nomeação n° 105/2015, de 29/06/2015.
2017
Portaria n° 335, 5 de dezembro de 2017
Nomear rayara isabella pereira, para exercer o cargo de nutricionista, com lotação na secretaria municipal de saúde-nasf, com cargo horária de 40 (quarenta) horas, tendo em vista sua aprovação no concurso público n° 002/2014-homologado nos termos do decreto n° 060/2014. publicado no d.o.m, ed.mmdccxij, de 15/12/2014, p. 180
2017
PORTARIA N° 175-17
Nomear, a partir desta data os membros que comporão o conselho municipal de defesa de direitos da pessoa idosa-cmdi, 2017/2020.
2018
Portaria n° 104-18
Nomear, sub judice, erielma dias rodrigues, para exercer o cargo de enfermeiro, vaga pne, com lotação secretaria municipal de saúde-psf, com carga horária de 40( quarenta) horas, tendo em vista sua aprovação no concurso público n° 002/2014- homologado nos termos do decreto n° 060/2014, publicado no d.o.m, ed. mmdccxli, de 15/12/2014, p. 180. parágrafo único-a presente nomeação de obrigação de fazer c/c pedido de antecipação de tutela, processo n° 0001054-40.2017.8.18.0030, em trâmite na 2° vara da comarca de oeiras-pi.
2018
PORTARIA N° 103-18
Exonerar, maria de fatima amorim pereira dos santos , do cargo de professor-ciii, lotado na secretaria municipal de educação, com carga horária de 25(vinte) horas semanais, conforme portaria de nomeação n° 043/, de 30 de julho de 2004 e termo de posse de 02 de julho de 2004.
2018
PORTARIA N° 101-18
conceder a maria cecilia gonçalves torres paes lndim- auxiliar de enfermagem, licença especial de 06 (seis) meses referente ao periodo 11/06/2004 a 10/06/2014, a ser gozada no periodo de 02/08/2018 a 28/01/2019 conforme determinar o art 96 do estatuo dos servidores públicos municipais de oeiras- pi, lei n° 1529 de 17 de dezembro de 1996.
2018
PORTARIA N° 100-18
Conceder a maria amelia de sousa veira- agente comunitário de saúde, licença especial de 03 (três) meses referente ao periodo 19/04/2004 a 18/04/2009, a ser gozada no periodo de 18/07/2018 a 15/10/208 conforme determinar o art 96 do estatuo dos servidores públicos municipais de oeiras- pi, lei n° 1529 de 17 de dezembro de 1996.
2018
PORTARIA N° 099-18
Conceder a rubeni maria de moura- professor(a), licença especial de 06(seis) meses referente ao período 03/03/19998 a 03/03/2008, a ser gozada no periodo de 19/06/2018 a 15/02/2018. conforme determina o art.96 do estatu do dos servidores públicos municipais de oeiras-pi, lei n° 1529 de 17 de dezembro de 1996.
2018
PORTARIA N° 098-18
Conceder a francisc das chagas aguiar barbosa- auxiliar de serviços gerais, licença especial de 06(seis) meses referente ao período 02/01/2006 a 01/01/2017, a ser gozada no periodo de 10/08/2018 a 05/02/2019.
2018
PORTARIA N° 097-18
Exonerar cleyton divino silva, do cargo de professor de historia, localidade varzea tranqueira, lotada na secretaria municipal de educação, nomeando(a) pela portaria n° 053/2015, publicada no diário oficial dos municipios de 11/03/2015, ed.mmdccxcviii, p.108.
2018
PORTARIA N° 096-18
Nomear francisco cortez rufino netto, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i, no gabinete do prefeito, do municipio de oeiras.
2018
PORTARIA N° 095-18
Nomear maria lindalva moura de assis coelho, para exercer o cargo em comissão de chefe da junta militar no gabinete do prefeito, do municipio de oeiras.
2018
PORTARIA N° 094-18
Nomear emanuela amorim de carvalho rego, para exercer o cargo em comissão de secretário municipal de administração.
2018
PORTARIA N° 093-18
Exonerar keytyane da costa ferraz veras, do cargo de coordenador-i, lotado no gabinete do prefeito, conforme portaria de nomeação n° 222, de 31 de maio de 2017.
2018
PORTARIA N° 092-18
Exonerar emanuela amorim de carvalho rego, do cargo de chefe da junta militar, lotado no gabinete do prefeito, conforme a portaria de nomeação n° 086, de 02 de junho de 2018.
2018
PORTARIA N° 091-18
Exonerar maria lindalva moura de assis coelho, do cargo de assessor-i, lotado no gabinete do prefeito, conforme portaria de nomeação n° 179, de 30 de maio de 2017.
2018
PORTARIA N° 090-18
Nomear a partir desta data, os membros que comporão o conselho municipal da assistência social-cmas para o biênio 2018-2020.
2018
PORTARIA N° 089-18
Conceder o prazo de 10(dez) dias para que o (a) servidor (a) cleyton divino silva, faça opção expressa se deseja exercer o cargo de professor de história, localidade várzea tranqueira junto ao município de oeiras-pi ou o cargo de policial militar do estado do piauí, sob pena de demissão, caso mantenha-se inerte pelo referido prazo.
2018
PORTARIA N° 087-18
Nomear norma cleire barbosa feitosa de carvalho, para exercer o cargo em comissão do secretário(a)-i, na secretaria municipal de finanças.
2018
PORTARIA N° 086-18
Nomear emanuela amorim de carvalho rego, para exercer o cargo em comissão de chefe junta militar, no gabinete do prefeito.
2018
PORTARIA N° 085-18
Julia fernanda dos santos sene, para exercer o cargo em comissão de responsavel técnica da secretaria municipal de saúde.
2018
PORTARIA N° 084-18
Aluísio anselmo santos rabelo, para exercer o cargo de gerente do centro de especialidade odontológico da secretaria municipal de saúde.
2018
PORTARIA N° 083-18-GABINETE DO PREFEITO
Fica nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o conselho municipal de cultura.
2018
PORTARIA N° 082-18
Exonerar, a pedido, francisco ronaldo dos santos, do cargo de gerente, lotado na secretaria municipal de obras e serviços públicos, conforme portaria de nomeação n° 066, 06 de fevereiro de 2017.
2018
PORTARIA N° 081-18
Exonerar, a pedido, francisco ordonio santos, do cargo de gerente, lotado na secretaria municipal de obras e serviços públicos, conforme portaria de nomeação n° 085, de 06 de fevereiro de 2017.
2018
PORTARIA N° 080-18
Nomear mauriene vitória alves rocha, para exercer o cargo em comissão de secretário(a)- ii, na secretaria municipal de administração.
2018
PORTARIA N° 079-18
nomear claudenice ferreira de sousa, para exercer o cargo em comissão de secretário(a)-i, na secretaria municipal de industria, trabalho, comércio e serviço.
2018
PORTARIA N° 078-2018
Nomear gerlane barboza de carvalho para exercer o cargo em comissão de assessora/das-1, junto a secretaria municipal de administração do municipio de santo antonio dos milagres.
2018
PORTARIA N° 078-18
Exonerar, a pedido, gideon batista viana, do cargo de chefe da junta militar, lotado no gabinete do prefeito, conforme a portaria de nomeação n° 035, de 06 de fevereiro de 2017.
2018
PORTARIA N° 077-2018
Nomear erilene barbos dantas, para ocupar o cargo de assessora/das-1, junto a secretaria municipal de educação do municipio de santo antonio dos milares-pi.
2018
PORTARIA N° 077-18
Prorrogar por 30(trinta) dias, nos termos do art. 152 do estatuo dos servidores públicos do município de oeiras-pi (lei municipal n° 1.529/96), o prazo para a conclusão do processor administrativo disciplinar, modalidade inquérito administrativo, instaurado pela portaria n° 016/2018, para apurar a responsabilidade de servidor público.
2018
PORTARIA N° 076-2018
Nomear lidianete barbosa de carvalho para exercer o cargo de secretária do programa de educação de jóvens e adultos-peja o 1° ao 9° ano junto a secretaria municipal de educação do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 076-18
Nomear franklim silva moraes, para exercer o cargo de professor de inglês-eja, com lotação sec.municipal de educação, zona urbana , com carga horária de 20( vinte) horas, tendo em vista sua aprovação no concurso público n° 002/2014- homologado nos termos do decreto n° 060/2014, publicado no d.o.m, ed.mmdccxli, de 15/12/2014, p.180.
2018
PORTARIA N° 075-2018
Nomear erick darlan araújo da silva, para ocupar o cargo de assessor/das-1, junto a secretaria municipal de educação do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 075-18
Nomear homero martinho felicio da silva, para exercer o cargo de professor de história, com lotação sec.municipal de educação, na localidade várzea tranqueira, com carga horária de 20( vinte) horas, tendo em vista sua aprovação no concurso público n° 002/2014- homologado nos termos do decreto n° 060/2014, publicado no d.o.m, ed.mmdccxli, de 15/12/2014, p.180.
2018
PORTARIA N° 074-2018
Nomear francisca pereira de carvalho,para ocupar o cargo de assessora/das-1, junto asecretaria municipal de agricultura do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 073-2018
Nomear aldaberto machado de araújo, para ocupar o cargo de assessor/das-1, junto a secretaria municipal de administração do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 072-18
Nomear, a partir desta data, os membros que comporão o conselho municipal de defesa direitos da pessoa com deficiência, triênio, 2017/2019.
2018
PORTARIA N° 071-2018
Nomear antonio alves de sousa, para exercer o cargo em comissão de assessor/das-1, junto a secretaria municipal de agricultura do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 071-18
Nomear helen daniele alves cassiano da silva, para exercer o cargo em comissão do chefe de gabinete-ii, na controladoria geral educação.
2018
PORTARIA N° 070-2018
Nomear ilamar barbosa gomes, para execer o cargo em comissão de assessor/das-1, junto a secretaria municipal de administração do santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 070-18
Exonerar, juraci pereira de macedo, do cargo de chefe transporte-i, lotado na secretaria municipal de saúde, conforme portaria de nomeação n° 190, de 31 de maio de 2017.
2018
PORTARIA N° 069-2018
Nomear vilmar diolino de gois, para exercer o cargo de chefe de divisão do departamento de agricultura, junto a secretaria municipal de administração do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 069-18
Conceder, lucineide de moura silva, para exercer o cargo em comissão de assessor-i, na procuradoria geral do municipio.
2018
PORTARIA N° 068-18
Conceder, eliandro dos santos lopes, servidor publico municipal,ocupante do cargo de cirurgião dentista, com lotação na secretaria municipal de saúde, o afastamento sem renumeração pelo periodo de 24( vinte e quatro meses).
2018
PORTARIA N° 067-2018
Nomear carlos antonio machado de araújo,para exercer o cargo em comissão de assessor/das-1, junto a secretaria municipal de saude do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 067-18
Nomear geneilton lima de sousa, para exercer o cargo em comissão de chefe-i, na secretaria municipal de esporte e lazer.
2018
PORTARIA N° 066-2018
Nomear rosilene pereira de araújo, para exercer o cargo em comissão de assessora/das-1, junto a secretaria municipal de saúde do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 066-18
Conceder juscleide cardosa da silva sousa- auxiliar de enfermagem, licença especial de 06( seis) meses referente ao periodo 02/05/2003 a 01/05/2013, a ser gozada no periodo de 19/03/2018 a 14/09/2018 conforme determina o art. 96 do estatuo dos servidores públicos municipais de oeiras-pi, lei n° 1529 de 17 de dezembro de 1996.
2018
PORTARIA N° 065-2018
Nomear reijane pereira de araújo, para exercer o cargo em comissão de assessora-das-2, junto a secretaria municipal de saúde do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 065-18
Conceder maria dalva de sousa oliveira cardosa- agente comunitário de saúde, licença especial de 06( seis) meses referente ao periodo 02/08/2004 a 01/08/2018 conforme determina o art 96 do estatuo dos servidores públicos municipais de oeiras-pi, lei n° 1529 de 17 de dezembro de 1996
2018
PORTARIA N° 064-2018
Nomear ociene do espirito santo maciel, para exercer o cargo em comissão de assessora/das-1, junto a secretaria municipal de saúde do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 064-18
Conceder , lourdina martins de lima , agente comunitario de saúde , licença especial de 06(seis) meses referente ao periodo 01/09/2006 a 30/08/2016, a ser gozado no periodo de 02/04/2018 conforme determina o art.96 do estatuo dos servidores públicos municipais de oeiras-pi, lei n° 1529 de 17 de dezembro de 1996.
2018
PORTARIA N° 063-2018
Nomear o valdir gomes vilanova, para exercer o cargo em comissão de assessor/das-1, junto a secretaria municipal de saúde do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 063-18
Conceder, pedro nolasco batista, medico/psf, lotado na secretaria municipal de saúde, licenç sem renumeração para tratar de interesse particular por um perido de 24(vinte e quatro ) mesese referente ao periodo de 02/05/2018 a 01/05/2020 conforme determina o art.96 do estatuo dos servidores públicos municipais de oeiras-pi, lei n° 1529 de 17 de dezembro de 1996.
2018
PORTARIA N° 062-2018
Nomear o raimundo pereira de araújo, para ocupar o cargo de assessor/das-1, junto a secretaria municipal de administração do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 062-18
Conceder maria anatália da silva gonçalves auxiliar de serviços gerais, licença especial de 03(tres) meses referente ao periodo 02/05/2011 a 01/05/2016, a ser gozada no periodo de 02/05/2018 a 30/07/2018 c0nforme determina o art.96 do estatuo dos servidores públicos municipais de oeiras-pi, lei n°.1529 de 17 de dezembro de 1996.
2018
PORTARIA N° 061-2018
Nomear edinalda carvalho pessoa, para ocupar de assessora/das-1, junto a secretaria municipal de saúde do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 061-18
Conceder a adão pereira da silva- agente comunitário de saúde, licença especial de 03( tres) meses referente ao periodo 02/08/2009 a 01/08/2014, a ser gozada no periodo de 02/04/2018 a 30/06/2018 conforme determina o art. 96 do estatuo dos servidores públicos municipais de oeiras-pi, lei n° 1529 de 17 de dezembro de 1996.
2018
PORTARIA N° 060-2018
Nomear a adriana gomes de araújo, para exercer cargo em comissão de assessora/das-1, junto a secretaria municipal de saúde do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 060-18
Conceder eliene borges leal atendente de enfermagem, licença de 15( quinze) meses referente ao periodo 01/05/1992 a 31/05/2017, a ser gozada no período de -2/05/2018 a 25/07/2019 conforme determina o art.96 do estatuo dos servidores públicos municipais de oeiras-pi, lei n° 1529 de 17 de dezembro de 1996.
2018
PORTARIA N° 059-2018
Nomear a rosilene maria de araújo, para ocupar o cargo de asséssora das/1, junto a secretaria municipal de saúde do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N° 059-18
Exonerar, francildo miranda vieira, do cargo de agente administrativo, lotado na secretaria municipal de assistência social, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, conforme a portaria de nomeação n° 006, de 12 de janeiro de 2018 e termo de posse 005/2018 de 12 de janeiro de 2018.
2018
PORTARIA N° 058-18
Exonerar, tássia jaslana tenório pinheiro, do cargo de fisioterapeuta,lotado na secretaria municipal de assistência social, com carga horária de 30(trinta) horas semanais, conforme portaria de nomeação n° 165, de 29 de junho de 2015 e termo de posse 120/2015 de 01 de setembro de 2015.
2018
PORTARIA N° 057-2018
Nomear marylia di paulo reis lopes meneses maniçoba, para exercer o cargo em comissão de assessor-i gabinete do prefeito.
2018
PORTARIA N° 056-2018
Conceder joelma pereira de sousa, ocupante do cargo de professora, com lotação na secretaria municipal de educação, a licença,renumerada para especialização profissional na área de educação para participação no curso de mestrado profissional em letras pela universidade estadual do piauí-uespi no periodo de março de 2018 a março de 2020.
2018
PORTARIA N° 055-2018
Conceder rosana ferreira alemão, ocupante do cargo de professora, com lotação na secretaria municipal de educação, a licença,renumerada para especialização profissional na área de educação para participação no curso de mestrado profissional em letras pela universidade estadual do piauí-uespi no periodo de março de 2018 a março de 2020.
2018
PORTARIA N° 054-2018
Conceder conceição de maria gomes de sousa borges- professora, licença especial de 06( seis)meses referente ao periodo de 03/03/1998 a 02/03/2008, a ser gozada no periodo de 19/03/2018 a 14/09/2018 conforme determina o art.96 do estatuto dos servidores públicos municipais de oeiras-pi, lei n°.1529 de 17 de dezembro de 1996.
2018
PORTARIA N° 053-2018
Conceder zildete rodrigues da silva evangelista- professora, licença especial de 06( seis)meses referente ao periodo de 03/03/1998 a 02/03/2008, a ser gozada no periodo de 19/03/2018 a 14/09/2018 conforme determina o art.96 do estatuto dos servidores públicos municipais de oeiras-pi, lei n°.1529 de 17 de dezembro de 1996.
2018
PORTARIA N° 052-2018
Conceder girlene maria de souza- professora, licença especial de 06( seis)meses referente ao periodo de 03/03/1998 a 02/03/2008, a ser gozada no periodo de 19/03/2018 a 14/09/2018 conforme determina o art.96 do estatuto dos servidores públicos municipais de oeiras-pi, lei n°.1529 de 17 de dezembro de 1996.
2018
PORTARIA N° 051-2018
Conceder a eliane gonçalves de oliveira cardoso professora, licença especial de 06( seis)meses referente ao periodo de 03/03/1998 a 02/03/2008, a ser gozada no periodo de 19/03/2018 a 14/09/2018 conforme determina o art.96 do estatuto dos servidores públicos municipais de oeiras-pi, lei n°.1529 de 17 de dezembro de 1996.
2018
PORTARIA N° 050-2018
Conceder a francisca lopes coelho e silva- professora, licença especial de 06(seis) meses referente ao periodo 03/03/1998 a 02/03/2018, a ser gozada no período de 19/03/2018 a 14/09/2018 conforme determina o art. 96 do estatuo dos servidores públicos municipais de oeiras-pi, lei n°.1529 de 17 de dezembro de 1996.
2018
PORTARIA N° 049-2018
Conceder a sandra maria vieira de sousa-professora, licença especial de 06(seis) meses referente ao periodo 03/03/1998 a 02/03/2018, a ser gozada no período de 19/03/2018 a 14/09/2018 conforme determina o art. 96 do estatuo dos servidores públicos municipais de oeiras-pi, lei n°.1529 de 17 de dezembro de 1996.
2018
PORTARIA N° 048-2018
Conceder a jesuina ferreira lima de oliveira sinimbuh-professora, licença especial de 03(três) meses referente ao periodo 03/03/2011 a 02/03/2016, a ser gozada no perido de 19/03/2018 a 16/06/2018 conforme determina o art. 96 do estatuo dos servidores públicos municipais de oeiras-pi, lei n°.1529 de 17 dezembro de 1996.
2018
PORTARIA N° 047-2018
Determinar que a forma de ingresso do público para os shows musicais que serão realiazados no parque de eposições” antônio tapety”, no evento festivo denominado “ expoeiros” nos dias 25,26 e 27 de maio de 2018, se dará mediante a apresentação de ingressos diários.
2018
PORTARIA N° 046-2018
Conceder afastamento a marcos gerlande de figueredo, servidor público ocupante do cargo efetivo de auiliar administraivo, zona urbana, com lotação na secretaria municipal de educação, para exercer cargo efetivo de auxiliar administrativo, com lotação na secretaria municipal de saúde de oeiras-pi.
2018
PORTARIA N° 040-18
Nomear maria de fátima silva, para exercer o cargo em comissão de chefe-i na secretaria municipal de administração revogando a portaria de n° 047/2017 de 06/02/2017.
2018
PORTARIA N° 039-18
Nomear rafael brandão portela rêgo, para exercer o cargo em comissão de gerente, na secretaria municipal de indúsria e comercio, revogando a portaria n° 117/2017 de 06/02/2017.
2018
PORTARIA N° 038-18
Nomear zenaide barbosa da silva, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i, na secretaria municipal de educação.
2018
PORTARIA N° 037-18
Nomear clayde martins nunes santos, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i, na secretaria municipal de educação.
2018
PORTARIA N° 033-2018
Nomear lilian fontes vieira, para exercer o cargo de agente administrativo,com lotação na sec.municipal de assistencia social, com carga horária de 40(quarenta) horas, tendo em vista sua aprovação no concurso publico n° 002/2014- homologado nos termos do decreto n° 060/2014, publicado no d.o.m, ed.mmdccxli, de 15/12/2014,. 180.
2018
PORTARIA N° 032-2018
Nomear paulo henrique campos fernandes, para exercer o cargo de fisioterapeuta,com lotação na sec.municipal de saúde nasf, com carga horária de 30(trinta) horas, tendo em vista sua aprovação no concurso publico n° 002/2014- homologado nos termos do decreto n° 060/2014, publicado no d.o.m, ed.mmdccxli, de 15/12/2014,. 180.
2018
PORTARIA N° 031-2018
Nomear marcos gerlande de figueiredo , para exercer o cargo de auxiliar administrativo, zona urbana, com carga horária de 40(quarenta) horas, tendo em vista sua aprovação no concurso publico n° 002/2014- homologado nos
2018
PORTARIA N° 030-2018
Nomear marilia constancio da silva fontes, para exercer o cargo de auxiliar administrativo, zona urbana, com carga horária de 40(quarenta) horas, tendo em vista sua aprovação no concurso publico n° 002/2014- homologado nos termos do decreto n° 060/2014, publicado no d.o.m, ed.mmdccxli, de 15/12/2014,. 180.
2018
PORTARIA N° 029-2018
Nomear helssany benedito gomes mendes gonçalves, para exercer o cargo de auxiliar administrativo, zona urbana, com carga horária de 40(quarenta) horas, tendo em vista sua aprovação no concurso publico n° 002/2014- homologado nos termos do decreto n° 060/2014, publicado no d.o.m, ed.mmdccxli, de 15/12/2014,. 180.
2018
PORTARIA N° 028-2018
Nomear milene nunes monteiro, para exercer o cargo de auxiliar administrativo, zona urbana, com carga horária de 40(quarenta) horas, tendo em vista sua aprovação no concurso publico n° 002/2014- homologado nos termos do decreto n° 060/2014, publicado no d.o.m, ed.mmdccxli, de 15/12/2014,. 180.
2018
PORTARIA N° 027-2018
Nomear flávia fonsêca ribeiro, para exercer o cargo de professor de educação fisica, zona urbana, com carga horária de 20(vinte) horas, tendo em vista sua aprovação no concurso publico n° 002/2014- homologado nos termos do decreto n° 060/2014, publicado no d.o.m, ed.mmdccxli, de 15/12/2014,.180.
2018
PORTARIA N° 026-2018
Nomear cristiano freydnni araújo sousa, para exercer o cargo de professor de português, zona urbana, com carga horária de 20(vinte) horas, tendo em vista sua aprovação no concurso público n° 002/2014-homologado nos termos do decreto n° 060/2014, publicado d.o.m, ed. mmdccxli, de 15/12/2014,p.180.
2018
PORTARIA N° 025-2018
Conceder a luiz henrique barbosa nunes, servidor público municipal, ocupante do cargo de agente administrativo, com lotação na secretaria municipal de assistência social. o asfastamento sem renumeração.
2018
PORTARIA N° 024-2018
Conceder conceição de maria carmo barbosa-professora, licença especial de 03(três) meses referente ao periodo 03/03/1998 a 02/03/2003 a ser gozada no periodo de 29/09/2017 a 27/12/2017 conforme determinada o art. 96 do estatuo dos serviços públicos municipais oeiras-pi, lei n°.1529 de 17 de dezembro de 1996.
2018
PORTARIA N° 023-2018
Conceder a emanuela cristina reis barroso, lotada na secretaria municipal de saude, licença sem renumeração para tratar de interesse particular por um periodo de 24(vinte e quatro) meses referente ao periodo 01/03/2018 a 28/02/2020 conforme determinado o art.101 do estatuo dos serviços públicos municipais
2018
PORTARIA N° 022-2018
Conceder a nildete meneses da rocha sousa- auxiliar de serviços gerias, licença especial de 03(tres) mês referente ao periodo 02/05/2003 a 01/05/2008 a ser gozada no periodo de 01/02/2018 a 01/05/2018, conforme determinado o art.96 do estatuo dos serviços públicos municipais de oeiras-pi, lei n° 1529 de 17 de dezembro de 1996.
2018
PORTARIA N° 021-2018
Conceder a tereza maria reis tapety araújo- enfermeira,licença especial de 03(três) meses referente ao periodo 01/06/2009 a 31/05/2014 a ser gozada no periodo de 02/01/2018 a 01/04/2018 conforme determinada o art.96 do estatuo dos serviços públicos municipais de oeiras-pi, lei n° 1529.
2018
PORTARIA N° 020-2018
Conceder antonio milton de almeida- agente comunitario de saúde licença especial de 03(três) meses referente ao periodo 01/01/2009 a 01/01/2014 a ser gozada no periodo de 30/11/2017 a 27/02/2018 conforme derteminado o art. 96 do estatuo dos serviços públicos municipais de oeiras-pi, lei n°.1529 de 17 de dezembro de 1996.
2018
PORTARIA N° 019-2018
Conceder a pedro nolasco batista-médico, licença especial de 03(três) meses referente ao periodo 01/01/2009 a 01/01/2014 a ser gozada no periodo de 01/02/2018 a 01/05/2018 conforme derteminado o art. 96 do estatuo dos serviços públicos municipais de oeiras-pi, lei n°.1529 de 17 de dezembro de 1996.
2018
PORTARIA N° 018-2018
Nomear o conselho municipal de educação-cme.
2018
PORTARIA N° 017-2018
Exonerar a pedido amanda macedo rocha, cargo de professora, lotado na secretaria municipal de educação, com carga horaria de 20(vinte)horas semanais, conforme portaria de nomeação n° 009, de 09 de março de 2015 e termo de posse n° 041/2015,datado de 18 de maio de 2015.
2018
PORTARIA N° 016-2018
Determinar a instauração de processo administrativo disciplinar, modalidade inquérito administrativo, para apurar as responsabilidades do servidor público.
2018
PORTARIA N° 015-2018
Nomear os membros abaixos relacionados para comporem a comissão intersetorial pelos diretos da infancia e adolescência do selo unief edição 2017-2020 no municipio de oeiras-pi.
2018
PORTARIA N° 014-2018
Nomear, a partir desta data, os membros que comporão o conselho municipal da assistência social-cmas,biênio,2018/2020.
2018
PORTARIA N° 01-18
A carga horária do procon é de 30(trinta) horas semanais, a ser cumprida de segunda a sexta-feira no perído das 07;30 min(sete horas e trinta minutos) às 13;30 min(treze horas e trinta minutos), ressalvados os casos disciplinados em legislação específica, ou expressamente estipulados pelo coordenador do procon, nos estritos limetes legais.
2018
PORTARIA N° 003-17
Lota hérica maria barros de melo, cpf n° 005.700.023-97, cargo de psicóloga para desempenhar suas funções no (a) centro de referência da assisência social- creas, localizado na rua zacarias de góes, centro, oeiras-pi, com a carga horária de 40(quarenta) horas semanais, de segunda a sexta-feira, no horário de funcionamento do serviço durante o periodo diurno.
2017
PORTARIA N° 001-2018
Instituir o comitê de elaboração dos curiculos escolares para a educação infantil e ensino fundamental das escolas da rede municipal de oeiras-pi.
2018
PORTARIA N° 001-18
Lotar teresinha do menino jesus leal nunes, cargo de enfermeira de estratégia saúde da familia para desempenhar suas funções na equipe saúde da familia-esf morro redondo, localizado na zona rural deste município, com carga horária de 40( quarenta) horas semanais, de segunda a sexta-feira, no horário d funcionamento do serviço durante o periodo diurno( 7;30h às 11;30hr, e 13;30h às 17;30h).
2018
PORTARIA N ° 072-2018
Nomear auricélia pereira de araújo, para exercer o cargo de assessora das-1, junto a secretaria municipal de saúde do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA N ° 068-2018
Nomear andré barbosa de araújo, para ocupar o cargo de assessor/das-1, junto a secretaria municipal de administração do municipio de santo antonio dos milagres-pi.
2018
PORTARIA 271-17
Nomear andson francisco da silva moura, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 270-17
Nomear rondnelly marques camarço, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 269-17
Nomear auricélio cardoso da silva, para exercer o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 268-17
Nomear jeziel dean de lacerda, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 267-17
Nomear jonatan oliveira da silva, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 266-17
Nomear marciel silva bruno, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 265-17
Nomear francisco oliveira santana, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 264-17
Nomear adriana dos santos de sousa, para exercer o cargo em comissão de auxiliar tesouraria.
2017
PORTARIA 263-17
Nomear edilson alvarenga dos santos, para exercer o cargo em comissão de chefe-ii.
2017
PORTARIA 262-17
Nomear elielson rodrigues ferreira romão, para exercer o cargo em comissão de gerente.
2017
PORTARIA 261-17
Nomear emanuela amorim de carvalho rego, para exercer o cargo em comissão de secretario(a)-ii.
2017
PORTARIA 260-17
Nomear geraldo magela barbosa de carvalho, para exercer o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 259-17
Nomear ivete moura leal, para exercer o cargo em comissão de tesoureiro-i.
2017
PORTARIA 258-17
Nomear marcilene ferreira da silva, para exercer o cargo em comissão de gerente.
2017
PORTARIA 257-17
Nomear rosangela maria da silva, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 256-17
Nomear maria auceline da silva lima, para exercer o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 255-17
Nomear josé lourimar da silva filho, para exercer o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 254-17
Nomear bruna raphaele holanda de carvalho, para exercer o cargo em comissão de secretário(a)-i.
2017
PORTARIA 253-17
Nomear claudenice ferreira de sousa, para exercer o cargo em comissão de secretário(a)-i.
2017
PORTARIA 252-17
Nomear fabiano alex de almeida pimentel, para exercer o cargo em comissão do chefe de transporte-ii.
2017
PORTARIA 251-17
Nomear genivaldo de macedo sousa, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 250-17
Nomear márcio fabiano de sousa brandão, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 249-17
Nomear theresa albano duarte franco pereira, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 248-17
Nomear josé augusto rego brandão, para exercer o cargo em comissão de chefe-i.
2017
PORTARIA 247-17
Nomear ronaldo dos santos lima, para exercer o cargo em comissão de chefe-i.
2017
PORTARIA 246-17
Nomear carla vitória da silva leal, para exercer o cargo em comissão de secretário(a)-i.
2017
PORTARIA 245-17
Nomear jacob cortez neto, para exercer o cargo em comissão de chefe de relações públicas, no gabinete do prefeito.
2017
PORTARIA 244-17
Nomear o carlos eduardo de sousa, como agente municipal de desenvolvimento.
2017
PORTARIA 243-17
Concender a zildete rodrigues da silva evangelista,ocupante do cargo de professor classe b, nivel iii.
2017
PORTARIA 242-17
Ceder maria ocileide sousa lopes, professora,classe b, matricula 00335.
2017
PORTARIA 241-17
Concender a kairon pereira de araújo sousa, psicólogo, lotado na secretaria municipal de assistência social.
2017
PORTARIA 239-17
Exonerar, a pedido, maria vitória da silva e silva, do cargo de professora.
2017
PORTARIA 238-17
Exonerar, a pedido, ildemar da conceição, do cargo de professor.
2017
PORTARIA 237-17
Nomear tiago moura de meneses sousa, para exercer o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 236-17
Nomear manoel ferreira da silva filho, para exercer o cargo em comissão de chefe de transporte-ii.
2017
PORTARIA 235-17
Nomear francisca maria da silva, para exercer o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 234-17
Nomear alcione dos santtos batista,para exercer o cargo em comissão de chefe-i.
2017
PORTARIA 232-17
Nomear antonio martins de oliveira, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 231-17
Nomear francisca édina gonçalves morais, para exercer o cargo em comissão de assessor especial-i.
2017
PORTARIA 230-17
Nomear vagner josé ferreira, para exercer o cargo em comissão de assessor especial-i.
2017
PORTARIA 229-17
Nomear david roberto gomes dos santos, para exercer o cargo em comissão de assessor especial-ii.
2017
PORTARIA 228-17
Nomear francisco das chagas de carvalho, para exercer o cargo em comisão de assessor especial-ii.
2017
PORTARIA 227-17
Nomear sônia maria santos, para exercer o cargo em comissão de assessor especial-ii.
2017
PORTARIA 226-17
Nomear natan pereira dias, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 225-17
Nomear maria do rosário pereira e silva, para exercer o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 224-17
Nomear stefani oliveira de sousa, para exerce o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 223-17
Nomear rodolfo ferraz rego,para exercer o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 222-17
Nomear keytyane da costa ferraz vers, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 221-17
Nomear luiz josé de meneses neto, para exercer o cargo em comissão de assessor especial-ii.
2017
PORTARIA 220-17
Nomear ana meire rufino da silva, para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete-ii.
2017
PORTARIA 219-17
Nomear josivan viera da silva, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 218-17
Nomear evandro reis nunes filho, para exercer o cargo em comissão de secretário(a)-ii.
2017
PORTARIA 217-17
Nomear jaime willamy avelino da silva, para exercer o cargo em comissão de secretario(a)-ii.
2017
PORTARIA 216-17
Nomear paulo jose de lima rosa, para exercer o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 215-17
Nomear maria de jesus pereira da silva, para exercer o cargo em comissão de secretario(a)-ii.
2017
PORTARIA 214-17
Nomear antonio avelino fontes, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 213-17
Nomear amon jefferson silva de lima, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 212-17
Nomear mauriene vitória alves da rocha, para exercer o cargo em comissão de secretário (a)-ii.
2017
PORTARIA 211-17
Nomear paulo afonso alves soares júnior, para exercer o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 210-17
Nomear giovane oliveira de sousa, para exercer o cargo em comissão de gerente.
2017
PORTARIA 209-17
Nomear sebastião da silva costa, para exercer o cargo em comissão de chefe-i.
2017
PORTARIA 208-17
Nomear zacarias da rocha figueredo júnior, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 207-17
Nomear paulo roberto de lima, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 204-17
Nomear cludiomarcio de sousa morais, para exercer o cargo em comissão de chefe de transportes-ii.
2017
PORTARIA 203-17
Nomear tatiane cristine da silva ferraz, para exercer o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 202-17
Nomear jacqueline gomes dos santos sousa,para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 201-17
Nomear inácia osório romão, para exercer o cargo em comissão de coordena-i.
2017
PORTARIA 200-17
Nomear adão francisco das chagas de sousa silva, para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete.
2017
PORTARIA 199-17
Nomear mariana lima de carvalho, para exercer o cargo em comissão de chefe.
2017
PORTARIA 198-17
Nomear francisco lemontier martins de sousa, para exercer o cargo em comissão de gerente.
2017
PORTARIA 197-17
Nomear júlia fernanda dos santos sene, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 196-17
Nomear jéssica pereir cavalcante, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 195-17
Nomear márcia estevão de sousa, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 194-17
Nomear rosani guimarães ferreira, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 193-17
Nomear adjane de moura luiz, para exercer o cargo em comissão de chefe-i.
2017
PORTARIA 192-17
Nomear luis cláudio de moraes sousa, para exercer o cargo em comissão de chefe-i.
2017
PORTARIA 191-17
Nomear jardeline damascena de oliveira, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 190-17
Nomear juraci pereira de macedo, para exercer o cargo em comissão de chefe transporte-i.
2017
PORTARIA 19-17
Nomear a senhora maria das graças torres nunes, cpf 138.160.803-59, para o cargo de diretora, na escola municipal lourença barbosa castelo branco.
2017
PORTARIA 189-17
Nomear sayara rodrigues da silva, para exercer o cargo de técnico agricola.
2017
PORTARIA 188-17
Nomear filipe nunes barros, para exercer o cargo de médico veterinário
2017
PORTARIA 187-17
Nomear aderson soares salvador júnior, para exercer o cargo em comissão de chefe-i.
2017
PORTARIA 186-17
Nomear aretha emanuelly de sousa queiroz, para exercer o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 185-17
Nomear flaviane da silva ferreira, para exercer o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 184-17
Nomear inacia osório romão, para exerce o cargo em comissão de chefe-i.
2017
PORTARIA 183-17
Nomear joanita gomes caminha de morais, para exercer o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 182-17
Nomear maria do socorro ferreira de carvalho, para exercer o cargo em comissão de secretário(a)-ii.
2017
PORTARIA 181-17
Nomear maria dos remedios barroso de sousa, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 180-17
Nomear ronnyston dayvidd veloso da silva, para exerce o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 18-17
Nomear a senhora islena rêgo guimarães ,cpf 836.470.743-49, para o cargo de diretora, das escolas municipais rurais.
2017
PORTARIA 179-17
Nomear maria lindalva moura de assis coelho, para exercer o cargo em comissão de assessor-i.
2017
PORTARIA 178-17
Nomear jadson rodrigo da costa osório, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 177-17
Nomear francisco de assis rocha carvalho júnior, para exercer o cargo em comissão de chefe de relações públicas.
2017
PORTARIA 175-17
Nomear, a partir desta data, os membros que comporão o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa-cdmi.
2017
PORTARIA 174-17
Concender a francisco vieira dias, sevidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de professor.
2017
PORTARIA 173-17
Constituir, com o mandato para o quadriênio de 2017-2020, a comissão permanente de processo administrativo disciplinar-cppad.
2017
PORTARIA 172-17
Exonerar, a pedido, luis claudio de moraes sousa, do cargo de assessor-i.
2017
PORTARIA 171-17
Exonerar, a pedido, isabel maria dos santos rocha nascimento, do cargo de chefe-i.
2017
PORTARIA 170-17
Exonerar, a pedido, andréia matos, do cargo de assessor-i, lotada na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 17-17
Nomear a senhora cássia liany amâncio da silva cortez, cpf 482.846.323-87, para o cargo de diretora, na escola municipal da várzea.
2017
PORTARIA 169-17
Exonerar, a pedido, jackson ferreira de macedo, do cargo de chefe de transporte-ii, lotado na secretaria municipal de assistência social.
2017
PORTARIA 168-17
Concender a edgar pereira de sousa, professor-c/iii- 20h, lotada na secretaria municipal de educação.
2017
PORTARIA 167-17
Nomear o senhor josé nunes lopes júnior, para o cargo de ouvidor geral
2017
PORTARIA 164-17
Nomear maria reijne barbosa de carvalho para o crgo em comissão de coordenadora de politicas em genero.
2017
PORTARIA 163-17
Exonerar, a pedido,agda rodrigues de sousa, do cargo de psicóloga.
2017
PORTARIA 162-17
Exonerar, a pedido, josimar alves de sousa, do cargo de professor de português
2017
PORTARIA 161-17
Exonerar, a pedido, marilene rodrigues de sousa, do cargo de professor-c/lll.
2017
PORTARIA 160-17
Nomear jarlane reis nascimento, para exerce o cargo de enfermeira.
2017
PORTARIA 16-17
Nomear a senhora patricia maura barbosa de carvalho, cpf 871.463.983-15, para o cargo de diretora, na escola múnicipal cebolinha.
2017
PORTARIA 159-17
Nomear maria do carmo lustosa da silva, para exercer o cargo em comissão de assessor-i no gabinete do prefeito.
2017
PORTARIA 158-17
Nomear edjane morais da silva, para exercer o cargo em comissão de assessor-i no gabinete do prefeito.
2017
PORTARIA 157-17
Concender a maria do espirito santo da silva soousa- professora.
2017
PORTARIA 156-17
Concender a conceição de maria alves lopes- auxiliar de serviços gerais
2017
PORTARIA 155-17
Concender a jean marcelo alves lopes- auxiliar de serviços gerais.
2017
PORTARIA 154-17
Concender a maria do rosário de fatima- auxiliar de serviços gerais.
2017
PORTARIA 153-17
Concender a josé alberto de carvalho torres, médico, lotado na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 152-17
Concender a juvenal borges de carvalho- auxiliar de serviços gerais.
2017
PORTARIA 152-16
Nomear francisco daniel rodrigues costa, cpf n° 040.082.815-80, para exercer o cago de motorista, com lotação na sec.mun.de obras e serviços públicos, com a carga horaria de 40(quarenta) horas, tendo em vista sua aprovaçaõ no concurso público n° 002/2014- homologação nos termos do decreto n° 060/2014, publicado na d.o.m.ed. mmdccxli, de 15/12/2014, p. 180.
2017
PORTARIA 151-17
Concender a raimundo gomes rodrigues neto- agente comunitario de sapude
2017
PORTARIA 150-17
Nomear, a partir desta data, os membros que comporão o conselho municipal de defesa dos direitos da mulher, triênio, 2017/2020.
2017
PORTARIA 15-17
Nomear a senhora márcia mendes dantas rodrigues, cpf 350.262.943-91, para o cargo de diretora, na escola municipal dom edilberto dinkelborg.
2017
PORTARIA 148-17
Nomear francisco rubens alves saldanha maia, para exercer o cargo de motorista.
2017
PORTARIA 147-17
Nomear geórgia brenda barros alves, para exercer o cargo de médico veterinário.
2017
PORTARIA 146-17
Nomear jorge fernando rodrigues ferreira, para exercer o cargo de psicólogo.
2017
PORTARIA 145-17
Nomear antonia juliete da silva afonso santos, para exercer o cargo de auxiliar administrativo.
2017
PORTARIA 144-17
Nomear manoel alves rodrigues, para exercer o cargo de auxiliar administrativo
2017
PORTARIA 142-17
Joyce alves moura ferreira, para exercer o cargo de professor de polivalência, localidade várzca tranqueir.
2017
PORTARIA 141-17
Nomear mayra jossany almeida brito, para exercer o cargo de professor de polivalência.
2017
PORTARIA 140-17
Nomear ildamar pereira de sousa, para exercer o cargo de professor de polivalência.
2017
PORTARIA 14-17
Nomear o senhor washington luiz santos, cpf 490.028.563-34, para o cargo de diretora, na escola municipal girassol.
2017
PORTARIA 139-17
Nomear rita maria martins dos santos madeira, para exercer o cargo de professor de polivalência.
2017
PORTARIA 138-17
Nomear constância rodrigues de oliveira, para exercer o cargo de professor de polivalência.
2017
PORTARIA 137-17
Nomear aurélio valentim santos silva, para exercer p cargo de professor de polivalência, localidade canto fazenda frade, com lotação na secretaria municipal de educação.
2017
Portaria 135-17
Nomear lucineide, barbosa de miranda oliveira, para exercer o cargo de professor de polivalência eja, localidade zona urbana eja, com lotação na secretaria municipal de educação, com a carga horária de 20 (vinte) horas, tendo em vista sua aprovação no concurso público n° 002/2014- homologado nos termos do decreto n° 060/2014, publicando no d.o.m, ed. mmdccxli, de 15/12/2014,p.180.
2017
PORTARIA 134-17
Nomear elaine cristina de sousa sá, para exercer o cargo de professor de história, localidade zona urbuna, com lotação na secretaria municipal de educaçã, com carga horária de 20 (vinte) horas, tendo em vista sua aprovação no concurso público n° 002/2014- homologado nos termos do decreto n° 060/204, publicando do d.o.m, ed.mmdccxli, de 15/12/2014, p.180.
2017
PORTARIA 133-17
Nomear veronica dos santos carvalho, para execer o cargo de professor da história, localidade de zona urbana, com lotação na secretaria municipal de educação, com carga horaria de 20 (vinte), tendo com vista sua aprovação no concurso público n° 002/2014-homologação nos termos do decreto n° 060/2014, publicado no d.o.m, ed. mmdccxli, de 15/12/2014, p.180.
2017
PORTARIA 132-17
Nomear renato dos santos martins, para exercer o cargo de professor de matemática, localizada zona urbana, com lotação na secretaria municipal de educação, com a carga horário de 20 (vinte) horas, tendo em vista sua aprovação no concurso público do d.o.m, ed.mmdccxli, de 15/12/2014, p.180.
2017
PORTARIA 131-17
Nomear adriana da costa nogueira, para exercer o cargo de professor de matemática localidade zona urbana, com lotação na secretaria municipal de educação, com carga horária de 20 (vinte) horas, tendo em vista sua aprovação no concurso público n° 022/2014-homologação nos termos do decreto n° 060/2014, publicado no d.o.m, ed. mmdccxli, de 15/12/2014, p.180.
2017
PORTARIA 13-17
Nomear a senhora vitorilândia batista viana, cpf 373.620.463-91, para o cargo de diretora, na escola municipal visconde da parnaiba.
2017
PORTARIA 129-17
Exonerar, a pedido, antonia maria da silva sousa, do cargo de técninco de enfermagem, lotada na secretaria municipal de saúde, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, conforme portaria de nomeação n° 118, de 29 de junho de 2015 e termo de posse n° 063/2015, datado de 01 de julho de 2015
2017
PORTARIA 128-17
Exonerar, a pedido, cláudio rodrigues da silva, lotada na secretaria municipal de educação, com a carga horaria de 20(vinte) horas semanais, conforme portaria de nomeaçao n° 033, de 10 de março de 2016 e termpo de posse n ° 018/2016, datado de 06 de maio de 2016.
2017
PORTARIA 127-17
Exonerar josé nunes lopes júnor,do cargo em comissão de assessor especial-i no gabinete do prefeito.
2017
PORTARIA 126-17
Afastar francisco eudes castelo branco nunes, do cargo de médico do programa saúde da familia-psf, para o exercicio do mandato de prefeito do municipio de isaias coelho-pi pelo periodo de 03 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
2017
PORTARIA 125-17
Nomear ivete moura leal, para exercer o cargo em comissão de tesoureiro-i na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 124-17
Exonerar a ivete moura leal, do cargo em comissão de chefe-i na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 12-17
Nomear a senhora valdenes pereira da silva oliveira, cpf 670.308.663-04, para o cargo de diretora, na escola municipal mercês romão.
2017
PORTARIA 110-17
Nomear rosangela maria da silva, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipal de administração e finanças
2017
PORTARIA 11-17
Nomear a senhora rosirene dos santos silva, cpf 829.330.733-15,para o cargo de diretora , na escola municipal professor balduino barbosa de deus.
2017
PORTARIA 109-17
Nomear ronaldo dos santos lima, para exercer cargo em comissão de chefe-i na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 108-17
Nomear márcio fabiano de sousa brandão, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 107-17
Nomear marcilene ferreira da silva, para exercer o cargo em comissão de gerente na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 106-17
Nomear marciel da silva bruno, para exercer o cargo em comissão de secretario(a)-ii na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 105-17
Nomear josé augusto rego brandão, para exercer o cargo em comissão de chefe-i na secretaria municipal de administração.
2017
PORTARIA 104-17
Nomear jonatan oliveira da silva, para exercer o cargo em comissão de secretario(a)-ii na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 103-17
Nomear jeziel dean de lacerda, para exercer o cargo em comissão de secretário(a)-ii na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 102-17
Nomear ivete moura leal, para exercer o cargo em comissão de chefe-i na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 101-17
Nomear geraldo magela barbosa de carvalho, para exercer o cargo em comissão de assessor-i na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 100-01
Nomear genivaldo de macedo de sousa, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 10-17
Nomear a senhora rosa alice silva rocha couto, cpf 474.211.343-87, para o cargo de diretora, na escola municipal francisco quirino.
2017
PORTARIA 099-17
Nomear francisco oliveira santana, para exercer o cargo em comissão de secretário(a)-ii na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 098-17
Nomear fabiano alex de almeida pimentel, para exercer o cargo em comissão de chefe, de transporte-ii na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 097-17
Nomear emanuela amorim de carvalho rego, para exercer o cargo em comissão de secretário(a)-ii na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 096-17
Nomear elielson rodrigues ferreira romão, para exercer o cargo em comissão de gerente na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 095-17
Nomear edilson alvarenga dos santos, para exercer o cargo em comissão de chefe-ii na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 094-17
Nomear claudenice ferreira de sousa, para exercer o cargo em comissão de secretário(a)-i na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 093-17
Nomear bruna raphaele holanda de carvalho, para e exercer ocargo em comissão de secretário(a)-i na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 092-17
Nomear adriana dos santos de soua, para exercer o cargo em comissão de auxiliar tesouraria na secretaria municipal de administração e finanças.
2017
PORTARIA 091-17
Nomear raimundo antonio de sousa filho, para exercer o cargo em comissão de chefe-i na secretaria municipal de obras e serviços públicos.
2017
PORTARIA 090-17
Nomear marcilene maria dos anjos, para exercer o cargo em comissão de secretário(a)-ii na secretaria municipal de obras e serviços públicos.
2017
PORTARIA 09-17
Nomear a senhora maria francisca de carvalho santos, cpf 481.494.623-68, para o cargo de diretora, na escola municipal juarez tapety.
2017
PORTARIA 089-17
Nomear josé de anchieta pinheiro, para exercer cargo e comissão de chefe-i na secretaria municipal de obras e serviços publicos
2017
PORTARIA 088-17
Nomear josé edilmar pacheco de sousa, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipal de obras e serviços públicos.
2017
PORTARIA 087-17
Nomear herlon kilson amorim carvalho, para exercer o cargo em comissão de chefe de transporte-ii na secretária municipal de obras e serviços públicos.
2017
PORTARIA 086-17
Nomear francisco ronaldo dos santos, para exercer o cargo em comissão de gerente na secretaria municipal de obras e serviços públicos.
2017
PORTARIA 085-17
Nomear francisco ordonio santos, para exercer o cargo em comissão de gerente na secretaria municipal de obras e serviços públicos.
2017
PORTARIA 084-17
Nomear fábio vieira de sousa, para exercer o cargo em comissão de assessor-i na secretaria municipal de obras e serviços publicos.
2017
PORTARIA 083-17
Nomear andré de holanda rocha neto, para exercer o cargo em comissão de chefe-i na secretaria municipal de obras e serviços públicos.
2017
PORTARIA 082-17
Nomear liliane andréia de sousa,para exercer o cargo em comissão de secretário(a)-ii na secretaria municipal de agricultura recursos hidricos e meio ambiente.
2017
PORTARIA 081-17
Nomear jailson marin pereira, para exercer o cargo em comissão de assessor- i na secretaria municipal de agricultura recursos e hidricos meio ambiente.
2017
PORTARIA 080-17
Nomear ivanilton josé de sousa,para exercer o cargo em comissão de assessor-i na secretaria municipal de agricultura recursos hidricos e meio ambiente.
2017
PORTARIA 08-17
Nomear a senhora joana barbosa de carvalho, cpf 659.948.683-53, para o cargo de diretora, na escola municipal agrotécnica de oeiras.
2017
PORTARIA 079-17
Nomear francisco virginio da silva, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipal de agricultura recursos hidricos e meio ambiente.
2017
PORTARIA 078-17
Nomear francisco pereira de oliveira, para exercer o cargo em comissão de chefe-ii na secretaria municipal de agricultura recursos hidricos e meio ambiente.
2017
PORTARIA 077-17
Nomear francisco das c hagas dos santos carvalho, para exercer o cargo em comissão de secretário-ii na secretaria municipal de agricultura recursos hidricos e meio ambiente.
2017
PORTARIA 076-17
Nomear ana meire rufino da silva, para exercer o cargo em comissão de gerente na secretaria municipal de agricultura recursos hidricos e meio ambiente.
2017
PORTARIA 075
Nomear almir soares dos santos, para exercer o cargo em comissão de assessor-i na secretaria municipal de agricultura recursos hidricos e meio ambiente.
2017
PORTARIA 074-18
Conceder afastamento a teresa maria reis tapety araujo, servidor(a) público(a) ocupante do cargo de enfermeira do programa saúde da familia-psf, para exercer o cargo em comissão regional deolindo couto-oeiras-pi, secretaria de estado de saúde, governo estadual do piauí.
2018
PORTARIA 074
Nomear naila roberta alves rocha, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 073-18
Afastar, preventivamente, com renumeração, cleyton divino silva, servidor público municipal, ocupante do cargo de professor de história da localidade várzea tranqueira, pelo prazo de 60(sessenta)dias, em razão dos trabalhos de apuração da responsabilidade do servidor no exercício de suas atribuições no processo administrativo disciplinar n° 001/2018. parágrafo único- o afastamento poderá ser prorrogado por 30( trinta) dias, nos emos do art.167, parágrafo único – o afastamento poderá ser prorrogado por 30(t
2018
PORTARIA 073-17
Nomear zildete martins leal nunes, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipa de saúde.
2017
PORTARIA 072-17
Nomear vanusia veloso da costa, para exercer o cargo em comissão de secretário(a) ii na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 071-17
Nomear teresinha feitosa de sá, para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete-ii na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 070-17
Nomear reinaldo ferreira da silva, para exercer o cargo em comissão de gerente na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 07-17
Nomear a senhora eliete alves moraes dos santos, cpf 629.038.023-00, para o cargo de diretora, da escola municipal julia miranda.
2017
PORTARIA 069-17
Nomear miguel de ângelo ribeiro de sousa, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 068-17
Nomear maria da conceição santana moreira, para exercer o cargo em comissão de secretário(a)-ii na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 067-17
Nomear luzinete rocha do nascimento, para exercer o cargo em comissão de assessor- i na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 066-17
Nomear luis claudio de moraes sousa, para exercer o cargo em comissão de assessor-i na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 065-17
Nomear livia fernanda osório romão, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 064-17
Nomear kleber vieira da silva, para exercer o cargo em comissão de gerente na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 063-17
Nomear josielma cardosa da silva, para exercer o cargo em comissão de chefe-i na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 062-17
Nomear isabel maria dos santos rocha nascimento, para exercer o cargo em comissão de chefe-i na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 061-17
Nomear hélio fernando barbosa marinho da silva, para exercer o cargo em comissão de tesoureiro-ii na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 060-17
Nomear gisualdo dos santos brito, para exercer o cargo em comissão de chefe de transportes-iii na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 06-17
Nomear a senhora conceição de maria cortez lopes, cpf 977.032.143-53, para o cargo de diretora, na escola municipal santinha nunes.
2017
PORTARIA 059-17
Nomear evanilde borges de carvalho ribeiro, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 058-17
Nomear conceição de maria sousa e silva, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
PORTARIA 057-17
Nomear conceição de maria alves araújo,para exercer o cargo em comissão de chefe-i na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 056-17
Nomear carlos eduardo moreira guimarães, para exercer o cargo em comissão de auxiliar tesouraria.
2017
PORTARIA 055-17
Nomear camilla lemos morais, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 054-17
Nomear andréia matos, para exercer o cargo em comissão de assessor-i na secretaria municipal de saúde.
2017
PORTARIA 053-17
Nomear valquiria regina de carvalho silva santos, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipal de assistência social.
2017
PORTARIA 052-17
Nomear thiago moura de meneses sousa, para exercer o cargo em comissão de chefe de transporte-iii na secretaria municipal de assistência social.
2017
Portaria 051-17
Nomear ronilson dos santos moreira lima, para exercer o cargo em comissão de tesoureiro-ii na secretaria municipal de assistência social.
2017
PORTARIA 050-17
Nomear raimundo alves avelino, para exercer o cargo em comissão de chefe de transporte-iii na secretaria municipal de assistência social.
2017
PORTARIA 05-17
Nomear a senhora carlieny amânci da silva,cpf 818.218.243-34, para o cargo de diretora, na escola municipal juarez tapety-eja.
2017
PORTARIA 049-17
Nomear maria reijane basbosa de carvalho e silva. para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipal de assistência social.
2017
PORTARIA 048-17
Nomea maria josé dos santos rodrigues, para exercer o cargo em comissão de assessor-i na secretaria municipal de assistência social.
2017
PORTARIA 046-17
Nomear julyana caroline dos santos silva, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipal de assistência social.
2017
PORTARIA 045-17
Nomear jacjson ferreira de macedo, paa exercer o cargo em comissão de chefe de transporte-ii na secretaria municipal de assistência social.
2017
PORTARIA 044-17
Nomear francisca das dores silva gonçalves, para execer cargo em comissão de secretário(a)-ii na secretaria municipal de assistência social.
2017
PORTARIA 042-17
Nomear eliana lustosa da silva, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipal de assistência social.
2017
PORTARIA 041-17
Nomear demerval de sousa pereira, para exercer o cargo em comissão de chefe de transportes-iii na secretaria municipal de assistencia social.
2017
PORTARIA 040-17
Nomear alexsandra figueiredo da costa,para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na secretaria municipal de assistência social.
2017
PORTARIA 04-17
Exonerar, a pedido; denise leal barros, cpf; 011.319.853-11, da carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme portaria de nomeação n° 173, de 29 de junho de 2015 e termo de posse n° 044/2015. datada de 01 de julho de 2015.
2017
PORTARIA 039-17
Nomear adalberon mendes da silva, para exercer o cargo em comissão de assessor-i na secretaria municipal de oeiras.
2017
PORTARIA 038-17
Nomear olimpio ronaldo gomes dos santos, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na procuradoria geral do municipio.
2017
PORTARIA 037-17
Nomear theresa albano duarte franco pereira, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i na procuradoria geral do municipio.
2017
PORTARIA 036-17
Nomear francisco de assis lima barros cassiano, para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete-ii na procuradoria geral do municipio.
2017
PORTARIA 035-17
Nomear gideon batista viana, para exercer o cargo em comissão de chefe da junta militar no gabinete do prefeito.
2017
PORTARIA 034-17
Nomear francisco alves meireles, para exercer o cargo em comissão de assessor-ik no gabinete do prefeito.
2017
PORTARIA 033-17
Nomear valmir barbosa de sousa, para exercer o cargo em comissão de assessor-i no gabinete do prefeito.
2017
PORTARIA 032-17
Nomear melecio carvalho da silva, para exercer o cargo em comissão de assessor especial-ii no gabinete do prefeito.
2017
PORTARIA 031-17
Nomear luiz henrique barbosa nunes, para exercer o cargo em comissão de assessor especial-i no gabinete do prefeito.
2017
PORTARIA 030-17
Nomear josé nunes lopes júnior, para exercer o cargo em comissão de assessor especial-i no gabinete do prefeito.
2017
PORTARIA 03-17
Exonerar, a pedido, otilia oliveira de sousa ribeiro, cpf: 671.263;163-72, do cargo de técnica em enfermagem, lotada na secretaria municipal de saúde, com carga horaria de 40( quarenta) horas semanais, conforme portaria de nomeaçao n° 12, 29 de junho de 2015 e termo de posse n° 057/2015 datado de 01 de julho de 2015.
2017
PORTARIA 029-17
Nomear helen daniele alves cassiano da silva, para exercer o cargo em comissão de chfe-i na controladoria geral do municipio.
2017
PORTARIA 028-17
Nomear genaldo rodrigues borges, para exercer o cargo em comissão de chefe de transporte-i no gabinete do prefeito.
2017
PORTARIA 027-17
Nomea cidimarivaldo lima alcoforado, para exercer o cargo em comissão de assessor-i no gabinete do prefeito.
2017
PORTARIA 026-17
Nomear claúdia regina da silva, para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete-ii no gabinete do prefeito.
2017
PORTARIA 024-17
Nomear a senhor andreia francisca de oliveira, cpf 990.783.173-53, para o cargo de assessor-i, da secretaria municipal de educação.
2017
PORTARIA 023-17
Nomear a senhora alessandra isabel pereira martins, cpf 913.067.873-00, para o cargo de tesoureira, na secretaria municipal de educação.
2017
PORTARIA 022-17
Nomear a senhora clayde martin nunes santos, cof 373.160.793-04, para o cargo de supervisora pedagógica, da secretaria municipal de educação.
2017
PORTARIA 021-17
Nomea a senhora zenaide barbosa da silva, cpf 373.671.023-20, para o cargo de supervisora pedagogica, da secretaria municipal de educação.
2017
PORTARIA 020-17
Nomear a senhora maria irisvande fonte gomes rodrigues, cpf 373.671.453-04, para o cargo de diretora, na escola municipal mãe tança.
2017
PORTARIA 012-2018
Nomear o pregoeiro oficial do municipio e sua equipe de apoio, da prefeitura municipal de oeiras, estado do piaui, com competência de desempenhar as funções processantes e julgadores ds licitações na modalidade pregão, presencial ou eletrônico, na ordem que se apresentam, sob auxiliode assessoria juridica especializada.
2018
PORTARIA 011-2018
Nomear comissão permanete de licitação da prefeitura municipal de oeiras, estado do piaui,com a competência de desempenhar” as funções de comissão processante das licitações nas modalidades definidas pela lei 8.666/93 e alterações posteriores, terá os seguintes membros, em número de 04(quatro), cabendo a presidência ao primeiro, e na ausência ou impedimento, ao subsequente.
2018
PORTARIA 010-2018
Nomear jonas gonçalves de moura, para exercer o cargo de agente administrativo, com lotação na secretaria municipal de assistência social, com carga horária de 40(quarenta) horas, tendo em vista sua aprovação no concurso público n° 002/2014-homologado nos termos do decreto n° 060/2014, publicado no d.o.m, ed.mmdcxli, de 15/12/2014, p. 180.
2018
PORTARIA 01-17
Nomear a comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de oeiras, estado do piaui, com a competência de desempenhar as funções de comissão processante das licitações nas modalidades definidas pela lei, 8.666/93 e alteraões posteriores, terá os seguintes membros, em número de 04(quatro), cabendo a presidência ao primeiro, e na ausência ou impedimento, ao subsequente.
2017
PORTARIA 009-2018
Nomear o sr. jefferson james da silva lima, para exercer em comissão o cargo de secretário de agricultura e desenvolvimento rural do municipio de miguel leão-pi.
2018
PORTARIA 008-2018
Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a comissão intersetorial, pelos direitos da infância e adolescencia do selo unicef.
2018
PORTARIA 007-2018
Nomear luziane barroso de moura sous, para exercer o cargo de turismóloga , com lotação na secretaria municipal de cultura ,com carga horária de 40 (quarenta) horas, tendo em vista sua aprovação no concurso público n° 002/2014- homologado nos termos do decreto n° 060/2014, publicado no d.o.m, ed.mmdcxli,de 15/12/2014,p.180.
2018
PORTARIA 006-2018
Nomear francildo mirando vieira, para exercer o cargo de agente administrativo, com lotação na secretaria municipal de assistência social,com carga horária de 40 (quarenta) horas, tendo em vista sua aprovação no concurso público n° 002/2014- homologado nos termos do decreto n° 060/2014, publicado no d.o.m, ed.mmdcxli,de 15/12/2014,p.180.
2018
PORTARIA 005-2018
Nomear luiz henrique barbosa nunes, para exercer o cargo de agente administrativo, com lotação na secretaria municipal de assistência social,com carga horária de 40 (quarenta) horas, tendo em vista sua aprovação no concurso público n° 002/2014- homologado nos termos do decreto n° 060/2014, publicado no d.o.m, ed.mmdcxli,de 15/12/2014,p.180.
2018
PORTARIA 004-2018
Nomear francisco ramos de aquino, para exercer o cargo de auxiliar administrativo, com lotação na secretaria municipal de assistência social,com carga horária de 40 (quarenta) horas, tendo em vista sua aprovação no concurso público n° 002/2014- homologado nos termos do decreto n° 060/2014, publicado no d.o.m, ed.mmdcxli,de 15/12/2014,p.180.
2018
PORTARIA 004-17
Lotar hérica maria barros de melo, cargo de psicóloga
2017
PORTARIA 003-2018
Nomear maria luzilene silva da costa, para exercer o cargo de auxiliar administrativo, com lotação na secretaria municipal de assistência social, com a carga horária de 40 (quarenta) horas, tendo em vista sua aprovação no concurso público n° 002/2014- homologado nos termos do decreto n° 060/2014, publicado no d.o.m, ed.mmdcxli,de 15/12/2014,p.180.
2018
PORTARIA 002-2018
Nomear francisco das chagas dos santos carvalho, para exercer o cargo de técnico agricola, com lotação na secretaria municipal de agricultura, com carga horária de 40(quarenta) horas, tendo em vista sua aprovação no concurso público n° 002/2014- homologado nos termos do decreto n° 060/2014, publicado no d.o.m, ed. mmdccxli, de 15/12/2014,p.180.
2018
PORTARIA 001-2018
Exonerar, a pedido, o sr.francisco das chagas dos santos carvalho, do cargo de comissão de secretário-ii da secretaria municipal de agrilcutura e meio ambiente.
2018
PORTARIA 001-17
Lotear hérica maria barros de melo para, cargo de psicóloga funções no centro de referências de assistência social- creas-rua zacarias de góes, com carga horaria de 40(quarenta) horas semanais, de segunda a sexta-feira, no horário de funcionamento do serviço durante o periodo diurno.
2017
PORTARIA N° 036-18
Nomear santiago francisco borges pereira, para exercer o caro em comissão de coordenador da secretaria municipal da juventude.
2018
PORTARIA N° 035-18
Conceder a paulino pereira de oliveira, comunitario de saúde, lotado na secretaria municipal de saúde.
2018
PORTARIA 02-17
Nomear o pregoeiro oficial do municipio e sua equipe de apoio, da prefeitura municipal de oeiras, estado do piaui, com competência de desempenhar as funções processantes e julgadoras das licitações na modalidade pregão, presencial ou eletrônico, na ordem que se apresentam, sob auxilio de assessoria juridica especializada.
2017
NOMEAR 206-17
Nomear claudecy campina de oliveira, para exercer o cargo em comissão de coordenador-i.
2017
NOMEAR 205-17
Nomear gisualdo dos santos brito, para exercer o cargo em comissão de chefe transporte-iii.
2017
DECRETO N° 036-18 GP
Fica aprovado o loteamento residencial “coliseu i” de propriedade da associação dos amigos e moradores do bairo rosária. localizado na zona urbana da cidade de oeiras-pi, no bairro rosário, zona residencial com área de 25.30,0o ( vinte e cinco mil e trezentos metros quadrados) de acordo om o registro n° r.2.1.631, folhas 131,livro 2/f.
2018
Leis Municipais Ano Arquivos
LEI N° 1860-18
Fica instituido o programa de recuperação fiscal- refis- no âmbito do município de oeiras, destinado a promover a regularização dos créditos tributários da fazenda pública municipal, decorrentes de débitos fiscais relativos a tributos municipais de pessoas física e jurídica, inscritos ou não em divida ativa.
2018
LEI N° 1858-18
Estabelece condições para concessão de beneficios eventuais, no âmbito da política pública de assistência social no municipio de oeiras, assitência social do municpio de oeiras, assegurados pelo art. 22, da lei federal n° 8.742, de 7 de dezembro de 1998( lei orgânica de assistência social-loas), com alterações posteriores, em especial pela lei federal n° 12.455, de 6 de julho de 2011, integrando organicamente as garantias do sistema único de assistência social-suas, do decreto federal n° 39/2010 do conselho nacional de assistência social.
2018
LEI N° 1.862 LDO 2019
Ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2019, nos termos do art. 165, 2° da constituição federal, da lei orgânica do municipio, da lei n° 4.320/64, portaria n° 340 stn de 26/04/2006 e nos termos da lei complementar federal art 4°, i, alinea “a” e “b” e art.48, paragrafo único, l.r.f e de acordo com as metas fiscais e anexo de riscos fiscais.
2018
Lei n° 1.844, de dezembro de 2017
Fica denominado de “rua oeiras de portugal” a rua que liga a praça das vitórias á rua getúlio vargas no município de oeiras-pi.
2017
Lei n° 1.843, de dezembro de 2017
Fica denominada “reginaldo gomes de oliveira” a praça situada no conjunto residencial parque leste no município de oeiras-pi.
2017
LEI MUNICIPAL N° 1852-18
Fica autorizado o poder executivo municipal de oeiras-pi, nos termos que lhe confere a lei orgânica do município, a fazer a doação para a ordem dos advogados do brasil-seccional do estado do piauí, do bem imóvel público municipal, descrito nesta lei, com área e 5.000,00m (cinco mil metros quadrados), a ser desmembrado de imóvel de popriedade do municipio com área de 50.32,50 há( cinquenta hectares, trinta e dois ares e cinqueta centiares), onde está encravado o prédio que funcionou a antiga escola agrícola deste municipio, registrado no cartório do 1° oficio, no livo 2/p, fl.50, sob n.° r-1-4-
2018
LEI MUNICIPAL N° 1.849-17
Aos servidores publicos ocupantes dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate ás endemias do municipio de oeiras-pi.
2017
LEI MUNICIPAL N° 1.848-17
Fica o chefe do poder executivo municipal, autorizado por intermédio de certame licitario modalidade leilão publico
2017
LEI MUNICIPAL N° 1.847-17
O sistema municipal de ensino, organizado pela presente lei é uma instituição juridica integrante do serviço publico municipal, responsavel pelo planejamento, execução, supervição, avaliação e controle dos programas e ações relacionadas.
2017
Lei municipal n° 1.842. de 5 de dezembro de 2017
O poder executivo municipal objetivando promover a construção de moradias destinadas à alienação para família com renda mensal de ate 03 (três) salários mínimos, no âmbito do pmcv- programa minha casa minha vida, fica autorizado a doar ao far- fundo de arrendamento resídencial.
2017
Lei municipal n° 1.842. de 5 de dezembro de 2017
O poder executivo municipal objetivando promover a construção de moradias destinadas à alienação para família com renda mensal de ate 03 (três) salários mínimos, no âmbito do pmcv- programa minha casa minha vida, fica autorizado a doar ao far- fundo de arrendamento resídencial.
2017
Lei municipal n° 1.841. de 5 de dezembro de 2017
Fica alterado o anexo “referências salarias” da lei municipal n° 1.825/2017, que passa vigorar conforme o anexo ii da presente lei.
2017
LEI MUNICIPAL 1859-18
O poder executivo municipal, objetivando promover a contrução de moradias destinas à alineação para familias, no âmbito do pmcmv-programa minha casa minha vida-faixa 1, fica autorizado a doar ao far-fundo de arrendamento residencial, regido pela lei n° 10.188, de 12.02.2001, representado pela caixa, econômica federal-cef, resposável pela gestão do far e operacionalização do pmcmv os imóveis.
2018
LEI MUNICIPAL 1856-18
O solo agrícola é patrimônio da humanidade, e por consequência, cabe aos responsáveis pelo seu uso a obrigatoriedade de conservá-lo.
2018
LEI MUNICIPAL 1855-18
Esta lei dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõe a paisagem urbana, visiveis a partir de logradouro público no território do municipio de oeiras.
2018
LEI MUNICIPAL 1854-18
Considerando-seinfração administrativa ambiental toda ação ou emissão que viole as regras juridicas de uso,gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente,conforme disposto nesta lei e no seu regulamento, se prejuizo de outras infrações tipificadas na legislação vigente.
2018
LEI MUNICIPAL 1853-18
Fixa o valor de r$ 3.600,00(três mil e seiscentos reais) como salário base dos profissionais de enfermagem, para carga horária de 40h(quarenta horas) semanais.
2018
LEI DE N° 1851-2018
Fica denominado” anchiêta filho” a praça situada na rua zacarias de góes e vasconcelos, bairro centro, no municipio de oeiras-pi.
2018
LEI DE N° 1850-2018
Fica o poder eecutivo municipal autorizado a conceder reajuste no percentual de 7 °/° (sete por cento), incidente sobre o vencimento dos profissionis do magistério público da educação básica do município de oeiras-pi, estabelecendo-se como referência o vencimento de r$ 2.455,35(dois quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) para uma carga horária de 40( quarenta) horas semanais.
2018
Lei
Lei 1817
2017
Lei
Lei 1818
2017
Lei
Lei 1819
2017
Lei
Lei 1819
2017
Lei
Lei 1822
2017
Lei
Lei 1824
2017
Lei
Lei 1825
2017
Lei
Lei 1823
2017
Lei
Lei 1827
2017
Lei
Lei 1829
2017
Lei
Lei 1831
2017
Lei
Lei 1830
2017
Lei
Lei 1826
2017
Lei
Lei 1820
2017
Lei
Lei 1821
2017
Resoluções Ano Arquivos