Última atualização em 24/09/2021 16:42
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Título Descrição Arquivo
015/2018 003/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI, CNPJ 06.553.937/0001-70. CONTRATADO: CARNAÚBA COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 23027418/0001-98. OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO DE EVENTOS ALUSIVOS À SEMANA SANTA. ASSINATURA: 15/03/18 Arquivo
007/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI, CNPJ 06.553.937/0001-70. CONTRATADO: EMG SOLUÇÕES E SERVIÇOS TRIBUÁRIOS EIRELI, CNPJ 17325489/0001-74. OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E TREINAMENTO EM GESTÃO FISCAL, QUE ENTRE SI FIRMAM A PREFEITURA. ASSINATURA: 22/12/18 Arquivo
001/2018 001/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI, CNPJ 06.553.937/0001-70. CONTRATADO: PLANACON – PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS, CNPJ 06164260/0001-89. OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CADASTRO JUNTO AO SICONV, SIGA, SIMEC E SICON. ASSINATURA: 12/01/18 Arquivo
003/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI, CNPJ 06.553.937/0001-70. CONTRATADO: PLANACON – PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS, CNPJ 06164260/0001-89. OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CADASTRO JUNTO AO SICONV, SIGA, SIMEC E SICON. ASSINATURA: 12/01/18 Arquivo
002/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI, CNPJ 06.553.937/0001-70. CONTRATADO: A SOARES & A B SANTOS SOUSA LTDA – ME, CNPJ 21505535/0001-94. OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA. ASSINATURA: 12/01/18 Arquivo
001/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI, CNPJ 06.553.937/0001-70. CONTRATADO: IGOR MARTINS E ADVOGADOS ASSOCIADOS – EPP, CNPJ 11281708/0001-84. OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GERAL E ACOMPANHAMENTO DO MUNICÍPIO. ASSINATURA: 12/01/18 Arquivo
001/2017 001/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI, CNPJ 06.553.937/0001-70. CONTRATADO: IGOR MARTINS E ADVOGADOS ASSOCIADOS – EPP, CNPJ 11281708/0001-84. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GERAL E ACOMPANHAMENTO DESTE MUNICÍPIO JUNTO AS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS. ASSINATURA: 16/01/17 Arquivo
013/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI, CNPJ 06.553.937/0001-70. CONTRATADO: WLISSES MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 24633445/0001-77. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO, ESPECIALIZADAS NAS ATIVIDADES DE TELEFONIA MÓVEL E DISTRIBUIÇÃO DE GERAÇÃO DE ENERGIA. ASSINATURA: 02/10/17 Arquivo
010/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI, CNPJ 06.553.937/0001-70. CONTRATADO: CALINDEIRO E ESTEVES ADVOGADOS S/S, CNPJ 04461339/0001-46. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONSULTIVOS E CONTENCIOSOS NA ESFERA ADMINISTRATIVA, BEM COMO NO AJUIZAMENTO DAS AÇÕES CABÍVEIS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIA. ASSINATURA: 12/05/17 Arquivo
008/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI, CNPJ 06.553.937/0001-70. CONTRATADO: EMG SOLUÇÕES E SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS EIRELI, CNPJ 17325489/0001-74. OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, TREINAMENTO DE EQUIPE E IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS DE TRABALHO NO SETOR TRIBUTÁRIO. ASSINATURA: 03/04/17 Arquivo
007/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI, CNPJ 06.553.937/0001-70. CONTRATADO: EMG SOLUÇÕES E SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS EIRELI, CNPJ 17325489/0001-74. OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E TREINAMENTO EM GESTÃO FISCAL PARA O MUNICÍPIO. ASSINATURA: 31/12/17 Arquivo
017/2017 005/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI, CNPJ 06.553.937/0001-70. CONTRATADO: MAURICIO DE SOUSA DAMASCENO (BANDA FREVO OEIRENSE), CNPJ 24530271/0001-61. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2017 DO MUNICÍPIO. ASSINATURA: 15/02/17 Arquivo
016/2017 004/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI, CNPJ 06.553.937/0001-70. CONTRATADO: FORT – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, PRODUTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – ME, CNPJ 10384119/0001-69. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS. ASSINATURA: 13/02/17 Arquivo
003/2017 /2017 003/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI, CNPJ 06.553.937/0001-70. CONTRATADO: PLANACON – PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 06164260/0001-89. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSUTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CADASTRO JUNTO AO SICONV, SIGA, SIMEC E SISCON. ASSINATURA: 16/01/17 Arquivo
/2017 003/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI, CNPJ 06.553.937/0001-70. CONTRATADO: PLANACON – PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 06164260/0001-89. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSUTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CADASTRO JUNTO AO SICONV, SIGA, SIMEC E SISCON. ASSINATURA: 16/01/17 Arquivo
002/2017 002/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI, CNPJ 06.553.937/0001-70. CONTRATADO: A SOARES & A B SANTOS SOUSA LTDA – ME, CNPJ 21505535/0001-94. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇI DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA. ASSINATURA: 16/01/17 Arquivo